O Supremo Tribunal Federal restringiu no dia 3 de maio o foro privilegiado para deputados e senadores estabelecendo que só serão só serão investigados na Corte casos sobre supostos crimes que tenham sido cometidos no mandato e que tenham relação com o cargo. A decisão provocou um verdadeiro pente-fino no acervo dos gabinetes para os ministros avaliarem […]
Foro privilegiado
O elevador processual do Supremo
Mais de 150 processos foram enviados para instâncias inferiores a partir da restrição do foro para deputados e senadores
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login