Do Supremo

STF

STF fixa regra para indicação de ministro substituto em vaga no TSE

Discussão foi marcada por discordância do ministro Marco Aurélio, que viu casuísmo

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Em sessão administrativa, os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram nesta quarta-feira (30/5) uma regra para a indicação de ministro substituto nas vagas da Corte no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ficou definido que os critérios serão: ineditismo no exerecício da vaga na Corte Eleitoral e o que o período de maior afastamento da jurisdição eleitoral. […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.