Redação JOTA
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (30/6), em sessão plenária, duas ações que envolvem a idade mínima para crianças ingressarem nos ensinos infantil e fundamental. Na pauta, também estão presente ações ajuizadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Conselho Federal da OAB para proibir a realização de conduções coercitivas de investigados […]