Do Supremo

Coação de testemunha

Conjecturas não podem levar à prisão, diz Gilmar em HC a operador do PSDB

Para ministro, dificilmente a defesa de Paulo Preto teria poder para colocar em risco a instrução criminal

Paulo Preto
Paulo Preto está preso. Crédito: Agência Senado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu mais um habeas corpus e tirou da prisão Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ex-diretor da estatal paulista Dersa. Apontado pelo Ministério Público como operador de esquemas de corrupção, ele foi preso em abril, mas liberado um mês depois por determinação de Gilmar Mendes. Nesta quarta-feira (30/5), foi preso novamente por determinação da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, sob o argumento de que estaria coagindo testemunhas. Agora, será liberado novamente.

Na decisão, Gilmar afirmou que o juiz de primeiro grau decretou a prisão preventiva porque a defesa de Preto teria exercido influência em outras testemunhas, mas apontou como prova “tão somente a presença da advogada da empresa DERSA na referida audiência”.

Portanto, diz Gilmar, não há elementos concretos para justificar a detenção. “A restrição da liberdade de um indivíduo não pode sofrer restrições amparada em hipóteses ou conjecturas”, sustenta. O ministro afirma que todas testemunhas arroladas pelo MP já prestaram depoimentos e “dificilmente a defesa teria poder para colocar em risco a instrução criminal”.

Além disso, Gilmar ressalta que a jurisprudência do STF é sólida no sentido de que, uma vez concedido o HC pelo Supremo, “eventuais decisões ulteriores que, por via oblíqua, buscam burlar seu cumprimento, são direta e prontamente controláveis pela Corte”. A filha de Paulo Preto, Tatiana, também havia sido presa e também foi beneficiada pelo HC.


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