Márcio Falcão

Investigadores apontaram ao Supremo Tribunal Federal que alvos da Operação Registro Espúrio, que apura atuação de organização criminosa suspeita de fraudes na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho, indicavam mostrar influência junto ao presidente Michel Temer.
As apurações, no entanto, não indicam implicações ao presidente no caso. De acordo com as investigações, no dia 25 de janeiro de 2017, Renato Araújo Júnior, do ministério do Trabalho, enviou mensagem para Guilherme dos Santos, que seria responsável pelo departamento jurídico do SINDBEL do Grande ABC , informando  deferimento do pedido de registro do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Atacadista e Varejista de Material de Construção do Município de São Paulo - SINTRAMAC.
Na conversa, Renato comenta que Ricardo Patah, da UGT, não está contente com esse deferimento. Guilherme pontua que Patah disse que Lacerda anulará o deferimento e que vai no presidente Michel Temer.  Lacerda seria referência ao secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda.
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Em outro diálogo no mesmo dia, Renato recebe uma mensagem reclamando do registro do SINTRAMAC e argumenta que um recurso perdido no Tribunal Superior do Trabalho impulsou a questão. O interlocutor Eduardo Pavão, que é consultor sindical da UGT, diz que a medida representou uma "facada nas costas". Pavão afirmou que isso será alterado, nem que a ordem venha do Temer pessoalmente.
A Registro Espúrio cumpre nesta quarta-feira (4) mandados de busca e apreensão em quatro gabinetes da Câmara, tendo como alvos os deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Outro alvo é Ademir Camilo (MDB-MG) que não está no exercício do mandato.
Fachin determina que Wilson Santiago Filho e Ademir Camilo Prates Rodrigues não podem frequentar o Ministério do Trabalho e não podem manter contato com os investigados. Ademir fica suspenso da vice-presidência da UGT. Os dois davam sustentação a Renato Araújo Júnior, do Ministério do Trabalho
A Procuradoria Geral da República foi contra as buscas no PTB e Solidariedade, mas Edson Fachin achou pertinente e autorizou.
Os senadores José Aparecido dos Santos e Dalírio José Beber foram citados, mas o ministro Edson Fachin não viu indícios claros de envolvimento no esquema e rejeitou adoção de medidas cautelares. Roberto Jefferson e Jovair Arantes tiveram medidas cautelares rejeitadas pelo STF, mas são envolvidos por dar sustentação política a Renato Araújo Filho. A decisão de Fachin é sigilosa
Foram autorizadas buscas ainda no Ministério do Trabalho, nos partidos PTB e Solidariedade, e nos sindicatos: SINTRARESP, SINTRACOOP/SP, SINTRECESP, CNTU e SECSP.
No Trabalhos, serão vasculhadas a Secretaria de Relações do Trabalho, a Secretaria-Executiva e a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, além da sala/estação de trabalho de um dos investigados.
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De acordo com as investigações, o núcleo político do esquema era formado por Roberto Jefferson, os deputados Paulinho da Força, Wilson Filho e Ademir Camilo Prates Rodrigues (MDB-MG) e os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), atualmente licenciado do mandato. Os políticos atuavam indicando e mantendo em cargos estratégicos da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE os servidores que faziam parte do esquema.
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Ao todo, a operação batizada de Registro Espúrio cumpriu 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária, além de outras medidas cautelares.
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A PF cumpriu mandados no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. Em São Paulo, a PF fez buscas na Força Sindical e na União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Além do núcleo político, a PF identificou outros três grupos:  administrativo,  sindical, captador e financeiro. Também são mencionados, como exemplo, das fraudes, pagamentos que envolviam valores que chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical.
Desde 2017, parte dos integrantes do grupo criminoso responde a uma ação por improbidade administrativa em andamento na Justiça Federal, em Brasília.
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Cerca de dez servidores da pasta integram o núcleo administrativo, que tinha a incumbência de viabilizar as fraudes que incluíam o desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos e o direcionamento dos resultados dos pedidos. Aos integrantes do núcleo sindical cabia fazer o contato com os funcionários públicos encarregados de operacionalizar as fraudes. O captador  era formado por lobistas e advogados que faziam a intermediação entre os sindicados interessados em registros com os demais integrantes da organização criminosa. O esquema se completava com a atuação do núcleo financeiro que viabilizava os pagamentos (das entidades sindicais para os envolvidos) por meio da simulação de contratos fictícios de trabalho.

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JOTA

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