Últimas Notícias sobre Do Supremo
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STF
STF pode julgar no fim de maio ações contra condução coercitiva de investigado
Medida está suspensa por uma liminar concedida no fim de 2017 pelo ministro Gilmar Mendes
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STF
Servidor derrotado em batalha judicial contra União precisa devolver verba?
STF discute questão sobre derrubada de liminares. Medida pode impactar auxílio-moradia
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STF
STF pode fixar regra para investigação em que autoridade com foro é citada
Discussão vai ocorrer em maio após ministros retomarem julgamento que trata da restrição do alcance do foro
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AGU
AGU defende no STF autofinanciamento das campanhas eleitorais
Oposição questiona limite de gastos do próprio bolso do candidato, como os R$ 70 mi para quem disputar Planalto
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STF
Fachin concede domiciliar a Maluf e adia debate de HC contra decisão de ministro
Tese é vista como enfraquecimento da Lava Jato e divide a Corte. Gilmar e Lewandowski insistiram por discussão
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STF
STF adota critério mais rigoroso para embargos infringentes nas turmas
Os ministros definiram que são necessários dois votos divergentes para possibilitar a interposição do recurso
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STF
Dodge: não executar pena de Lula representaria afronta a entendimento do STF
Para chefe do MP, recursos cabíveis no caso do petista não tinham efeito suspensivo
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STF
AGU refuta ação do PEN que pretende mudar nova regra do quociente eleitoral
Norma exige o limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para vagas proporcionais