Do Supremo

STF

Servidor derrotado em batalha judicial contra União precisa devolver verba?

STF discute questão sobre derrubada de liminares. Medida pode impactar auxílio-moradia

servidor STF
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Um servidor que perde uma batalha na Justiça contra a União precisa devolver aos cofres públicos o que recebeu durante a disputa judicial? Essa questão, que se verifica quando ocorre a derrubada de liminares que tenham garantido o pagamento de um determinado benefício, volta a ser enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão que o […]

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