Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Pandemia
Limites ao Judiciário no combate à Covid-19
Qual a legitimidade das instituições judiciais para arrecadar e alocar recursos públicos?
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Pandemia
O inimigo mora ao lado: ‘orçamento de guerra’ exige controle e responsabilidade
Facilidades que abrem para a solução da crise são as mesmas que os oportunistas aproveitam para seus malfeitos
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Coronavírus
Pagamento antecipado por bens adquiridos pelos órgãos públicos na pandemia
Oportunidade de repensar aspectos da contratação pública
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Tributário
Voto de qualidade e “chibatadas”
Parece-me inaceitável que, no caso de empate entre os julgadores, se mantenha a multa imposta em auto de infração. Esta, pelo caráter punitivo, deve ser afastada
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Pandemia
Um salve ao nosso federalismo ‘capenga’ em tempos de crise
O presidente segue isolado em suas convicções e sem uma política coordenada junto aos estados e municípios
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Pandemia
Moratória e serviços essenciais: medida bem-intencionada com efeitos indesejáveis
Atualmente, deve se fazer um exercício sóbrio de busca de solução racional e baseado em evidências científicas
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Habeas corpus
Decisão monocrática como instrumento de ‘ordinarização’ do rito do habeas corpus
Diversos casos em que habeas corpus são indeferidos monocraticamente sem qualquer menção aos critérios fixados
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Análise
Ortodoxia da vinculação ao instrumento convocatório resistirá ao novo coronavírus?
Pandemia passará e aprendizados vivenciados poderão agregar muito a nossa compreensão de mutabilidade contratual