Desenvolvimentos dogmáticos recentes acerca da lavagem de dinheiro
Diálogos entre academia e jurisprudência
Diálogos entre academia e jurisprudência
STF
A ADI 5970 e a inconstitucionalidade da proibição dos showmícios gratuitos
Análise
Autoridades brasileiras e americanas têm cooperado para conferir maior eficácia na troca de informações
Lei de Execução Penal
É importante que conceitos e balizas comecem a ser traçados para garantir segurança aos futuros acordos
Habeas corpus
Diversos casos em que habeas corpus são indeferidos monocraticamente sem qualquer menção aos critérios fixados
OAB
“Ausência de defesa é ausência de Justiça. É a consagração do justiceiro sobre o justo”
hLava Jato
As críticas procedentes e improcedentes ao projeto do governo Dilma Rousseff.
Delação Premiada
Críticas ao mecanismo visam somente a manutenção da impunidade
Congresso Nacional
Como separar os valores obtidos com atividades lícitas e o dinheiro sujo?