Desenvolvimentos dogmáticos recentes acerca da lavagem de dinheiro
Diálogos entre academia e jurisprudência
Pierpaolo Cruz Bottini
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Música, eleições e política democrática
A ADI 5970 e a inconstitucionalidade da proibição dos showmícios gratuitos
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Exigências e benefícios da colaboração com as autoridades em temas anticorrupção
Autoridades brasileiras e americanas têm cooperado para conferir maior eficácia na troca de informações
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Reflexões sobre a homologação do acordo de colaboração premiada
É importante que conceitos e balizas comecem a ser traçados para garantir segurança aos futuros acordos
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Decisão monocrática como instrumento de ‘ordinarização’ do rito do habeas corpus
Diversos casos em que habeas corpus são indeferidos monocraticamente sem qualquer menção aos critérios fixados
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Reflexões sobre o direito de defesa
“Ausência de defesa é ausência de Justiça. É a consagração do justiceiro sobre o justo”
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Câmara dos Deputados Foto Luiz Alves Data 07-08-09 Lava Jato
A polêmica regularização de bens no exterior
As críticas procedentes e improcedentes ao projeto do governo Dilma Rousseff.
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Banco Central
Lavagem de dinheiro e repatriação de recursos não declarados no exterior
Como separar os valores obtidos com atividades lícitas e o dinheiro sujo?
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Corrupção
Corrupção, Justiça e arbítrio
A corrupção é um mal, mas o combate precisa respeitar a fronteira da legalidade
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PL 4367/2020 estabelece para 2022 e 2023 o pagamento de um 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS
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Pode um pequeno gesto diplomático evitar uma tempestade nas relações internacionais?
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Políticas públicas de combate ao suicídio são falhas, aponta GT
Grupo de Trabalho da Câmara discute problemas psicológicos dos jovens brasileiros; relatora falou com o JOTA
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PIS/Cofins na base de cálculo do PIS/Cofins: o que está em jogo na discussão?
LGPD
Dia 2/12
JOTA lança ebook sobre a visão do setor privado na implementação da LGPD
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LGPD, empresas estatais e sanções aplicáveis
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Webinar do JOTA
O que falta para transação tributária nacional se difundir e reduzir litígios?
Garantias aos contribuintes
Maiores queixas dos contribuintes seriam resolvidas com código de direitos?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
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Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
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Transexual
TJSP: Cirurgia de redesignação sexual é meramente estética
Biênio 2022/2023
Desembargador Ricardo Mair Anafe é eleito presidente do TJSP
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Na volta do mundo árabe
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OAB-SC determina que chapa substitua mulheres por homens para ter paridade eleitoral
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O debate sobre a taxação de fortunas no Brasil
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