O IOF sobre operações de crédito de pessoas não reguladas
Entre a interpretação literal e a vocação extrafiscal
Entre a interpretação literal e a vocação extrafiscal
tributário
Segundo a fundamentação apresentada pelo STJ no REsp 1.671.357, não deve incidir IOF-câmbio sobre operações simbólicas
Reforma Tributária
Proposta de reforma do imposto sobre a renda aumenta a carga tributária e desconsidera as vantagens do sistema vigente
Fisco
A importância de se adotar postura crítica quanto aos deveres instrumentais
Tributário
Parece-me inaceitável que, no caso de empate entre os julgadores, se mantenha a multa imposta em auto de infração. Esta, pelo caráter punitivo, deve ser afastada