Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Controle Público
O que é erro grosseiro para o TCU?
A segurança jurídica é obra coletiva de legisladores e controladores
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Economia
Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados – Parte XIII
O que temos a aprender com o livro ‘The code of capital. How law creates wealth and inequality’ de Katharina Pistor
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Tributário
O ITCM no contexto da Covid-19
Necessidade de aumento das receitas tributárias dos estados no combate à pandemia
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Tributário
A necessidade de refletir sobre a tributação indireta da economia digital
Discussões envolvendo o Pacto Federativo são relevantes, porém, é necessário ter em mente as funções do Estado Brasileiro
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Pandemia
Antitruste diante de crises: um breve histórico da experiência norte-americana
Há que se ter muita cautela, no Brasil, em argumentos genéricos de maior permissividade do antitruste
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Análise
Sobre o modelo de concessão com liberdade de preços
A exploração está muito alinhada com atividades normais de mercado
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Tributário
O STF poderá redefinir a cobrança do ISS
Análise sobre o julgamento do RE 784.439 no Supremo
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Podcast
Infracast: conversa com Martha Seillier, secretária especial do PPI
Os desafios da estruturação de projetos em tempos de pandemia