Daniel Vieira Marins

Mestre e doutorando em Direito pela UERJ (Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento). Procurador da Fazenda Nacional.

O ITCM no contexto da Covid-19

Necessidade de aumento das receitas tributárias dos estados no combate à pandemia

STJ: correção monetária de rendimento em aplicação financeira é tributável
Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Últimas Notícias sobre

  1. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    O IVA em três níveis versus o IBS da PEC n° 45/2019

    Em jogo, a autonomia financeira dos entes federados e o aumento da carga tributária sobre serviços