Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
ITR
O soerguimento de ilegítima cerca à apuração do ITR pelo contribuinte
Sistema de base dados para apuração de valores empregados no cálculo do ITR não pode vedar acesso ao contribuinte
-
Direito Administrativo
Nova Lei de Licitações e Reforma Administrativa
Gestão por competências, governança pública e segregação de funções podem ser avanços
-
Falências
Nova Lei de Falências: O que esperar da atuação do Fisco?
A Lei n° 14.112/20 confere “super poderes” ao Fisco ou apenas busca o equilíbrio?
-
Sustentabilidade
Em defesa do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Decreto nº 9.806, de 28/05/2019, acabou com participação da sociedade civil no processo deliberativo do CONAMA
-
Propriedade intelectual
As indicações geográficas e a pandemia
Dos 17 pedidos de registro de Indicações Geográficas em 2020, Sudeste (7) e Sul (6) motivaram a maioria
-
O mundo fora dos autos
Larry Flynt (1942-2021): Rei do Pornô e Herói da Liberdade de Imprensa
Controverso editor protagonizou um dos mais célebres julgamentos da Suprema Corte dos EUA
-
Coluna da ABDF
O financiamento do auxílio emergencial
Não é razoável que se busque financiamento de uma despesa emergencial com receitas permanentes
-
Direito Empresarial
O pedido da União para pôr fim à suspensão das execuções contra sociedades em RJ
Teria o § 7º-B da Lei n.º 1.101/2005 resolvido a questão da competência para determinação de atos constritivos?