O STF e a pauta do futuro
Supremo julga nesta quarta (30) sete ações que questionam desmonte de políticas de defesa do meio ambiente

Supremo julga nesta quarta (30) sete ações que questionam desmonte de políticas de defesa do meio ambiente
Ambiente
Supremo começou a julgar legalidade do decreto que modificou a composição e o funcionamento do Conama
Sustentabilidade
Decreto nº 9.806, de 28/05/2019, acabou com participação da sociedade civil no processo deliberativo do CONAMA
Lei da Mata Atlântica
É oportuno se ressaltar que a proteção do bioma representa importante salvaguarda contra novas crises sanitárias
Direito ambiental
Desmatamentos de hoje poderão ser perdoados pela legislação de amanhã
Direito Ambiental
Diferentemente do que diz ministro, país desenvolveu um sofisticado processo para criação de unidades de conservação federais (UCs)
STF
Julgamento do Supremo deve marcar o capítulo final da história constitucional da criação de UCs