O STF e a pauta do futuro
Supremo julga nesta quarta (30) sete ações que questionam desmonte de políticas de defesa do meio ambiente

Supremo julga nesta quarta (30) sete ações que questionam desmonte de políticas de defesa do meio ambiente
Ambiente
Supremo começou a julgar legalidade do decreto que modificou a composição e o funcionamento do Conama
Sustentabilidade
Decreto nº 9.806, de 28/05/2019, acabou com participação da sociedade civil no processo deliberativo do CONAMA
Lei da Mata Atlântica
É oportuno se ressaltar que a proteção do bioma representa importante salvaguarda contra novas crises sanitárias
Direito ambiental
Desmatamentos de hoje poderão ser perdoados pela legislação de amanhã
Direito Ambiental
Diferentemente do que diz ministro, país desenvolveu um sofisticado processo para criação de unidades de conservação federais (UCs)
STF
Julgamento do Supremo deve marcar o capítulo final da história constitucional da criação de UCs
imprensa
Condenação de jornalista leva à autocensura de outros profissionais que cobrem o Poder Judiciário
Tributário
Conselheiros julgaram processo de empresa que teria servido de fachada para lavagem de dinheiro pelo lobista Adir Assad
Tecnologia & Cultura Digital
Defender o ambiente digital contra os obstáculos da expressão livre e segura é tarefa fundamental da sociedade
Saúde
3ª Turma considerou que operadora agiu de má-fé ao receber pagamentos de boletos após encerrar cobertura
Piso da enfermagem
Projeto de lei aprovado fixa o salário base de enfermeiros em R$ 4.750 e deve causar impacto bilionário aos cofres públicos
Meio Ambiente
Debate na próxima terça (24/5), às 14h, abordará entraves estruturais que precisam ser solucionados para viabilizar mobilidade verde
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