Opinião & Análise

Sustentabilidade

Em defesa do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Decreto nº 9.806, de 28/05/2019, acabou com participação da sociedade civil no processo deliberativo do CONAMA

desmatamento da amazônia eleições 2022
Conservação da floresta Amazônica (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A longevidade da democracia depende da qualidade do sistema de freios e contrapesos estabelecido pela Constituição. Depende também da obediência, pelos atores políticos, de duas regras não-escritas: a mútua tolerância e a autocontenção. A primeira delas convida grupos adversários a se reconhecerem, reciprocamente, como “rivais legítimos” no jogo democrático. A segunda os encoraja a resistirem […]

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