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Antitruste
Cade e mercados digitais: superando os perigos do ‘fight or flee’
Autoridade tem construído um caminho do meio para evitar faltas e excessos no enforcement de mercados digitais
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Podcast
Infracast: A importância da análise de custo-benefício de projetos de infraestrutura
Entrevista com Fabiano Pompemayer, Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional
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Mercado de trabalho
O direito precisa muito mais do que Venvanse: precisa de pessoas de verdade
O ultrajante anúncio de emprego que convocava candidatos que tomassem Venvanse
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PEC da Vingança
PEC 5/2021: A importância do CNMP como órgão técnico e não político
Proposta pode alterar o equilíbrio de forças no Conselho Nacional do Ministério Público
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Crimes contra o Estado Democrático de Direito
A defesa penal da Constituição
Lei poderá deixar graves condutas a descoberto de adequada punição, a exemplo do “autogolpe” de Estado
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Covid-19
A suspensão de direitos de propriedade intelectual para o combate à pandemia
Ainda que houvesse oferta de insumos para vacinas, o que não é o caso, faria mais sentido usar licença compulsória prevista na LPI
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Coronavírus
Covid-19 e a proteção de grupos vulneráveis no transporte
Poder público deve garantir protocolos sanitários para proteger grupos vulneráveis na pandemia
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Accountability
Regulação econômica e autorregulação
Combinados, os dois fatores podem gerar mais concorrência e bem-estar aos consumidores