Últimas Notícias sobre Artigos
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Economia
Reequilíbrio e o pós-pandemia
Supondo que o reequilíbrio em concessões e PPPs faça sentido, analisamos suas consequências práticas
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Direito Trabalhista
Os créditos trabalhistas têm valor
Misturar os conceitos jurídicos diversos, de correção monetária e de juros moratórios, é um grande equívoco
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Direito do trabalho
Contrato de trabalho intermitente e conversão da MP 936 na Lei 14.020
Manutenção do regime introduzido pela reforma de 2017 e inclusão dos trabalhadores no benefício emergencial
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Reforma tributária
CBS e responsabilidade tributária das plataformas digitais
Responsabilização, como proposta pelo PL 3887/2020, poderá afrontar Código Tributário Nacional e a Constituição
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Arrecadação
Um ‘novo’ enfoque para a (falsa) questão ‘destacado versus recolhido’
Talvez a melhor chave de leitura da Tese 69/RG esteja na sua origem
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proteção de dados
Plot twist na novela da privacidade
O Cade como autoridade nacional de proteção de dados
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discriminação racial
O TSE e a discriminação racial indireta nas eleições
Discriminação por gênero, raça, orientação sexual, religião não desapareceu pelo mero combate à sua forma direta
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Pandemia
Covid-19: o olhar da Advocacia Pública para o equilíbrio das contas
Diante da urgência, estados têm tomado decisões açodadas sobre compras emergenciais e acabam virando caso de polícia