Economia

Reequilíbrio e o pós-pandemia

Supondo que o reequilíbrio em concessões e PPPs faça sentido, analisamos suas consequências práticas

PL, Debêntures
Crédito: Pixabay

Tive a oportunidade de publicar recentemente dois artigos[1] criticando veemente a posição adotada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) no Parecer 261, de 09 de abril de 2020. No documento, os órgãos – incumbidos funcionalmente da defesa dos interesses da União e do monitoramento dos atos de agentes públicos federais – […]

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