Open banking e o exercício da autonomia informativa
Intersecções entre a regulação financeira e a LGPD no interesse dos titulares de dados pessoais

Intersecções entre a regulação financeira e a LGPD no interesse dos titulares de dados pessoais
proteção de dados
O Cade como autoridade nacional de proteção de dados
Empresas
Regras de governança devem se ocupar também do planejamento sucessório
Artigo
Este é um desafio multidisciplinar. Envolve, entre muitas iniciativas, o ensino e a prática de valorização da herança africana e da negritude
Covid-19
Evento de força maior e a possibilidade de renegociação de dívidas com bancos
CVM
Consulta pública oportuniza manifestação sobre participações mínimas para propositura de ação por minoritários
marketing
Questionamentos sobre a possibilidade de regramento de condutas pessoais nos contratos de licença de uso da imagem
Lei 13.146/2015
Desafios à implementação de uma legislação emancipatória conjugada à proteção da pessoa com deficiência e dos agentes econômicos ao seu alcance
Economia
Reflexões sobre as propostas de redução de barreiras burocráticas e a concretização do princípio da livre iniciativa
propriedade intelectual
Lições sobre a proteção da propriedade imaterial como meio de acesso à cultura
Artigo
É imprescindível que as ações das duas autarquias sejam coordenadas de forma a bem orientar o mercado
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
LGPD
Pelo menos 10 propostas de alteração na lei foram articuladas desde 2019
O mundo fora dos autos
STF salvou o sistema de tutela coletiva, em homenagem aos seus criadores
Igualdade de gênero
Menor repasse de recursos a candidaturas femininas é uma das razões para baixo percentual de mulheres eleitas
Direito Penal
Associação contesta modificação do CPP que permite prisão automática para condenados no júri a mais de 15 anos
Privacidade
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
webinar
Congresso
Previsibilidade
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DANOS MORAIS
Direito de família
Em evento
Direito Tributário
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Administração Pública
Parte III
Regulação
Liberdade de expressão
Liberdade de expressão