Micaela Barros Barcelos Fernandes

Doutoranda em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito da Empresa e Atividades Econômicas pela UERJ. Mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica pela UERJ. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/RJ. Graduada em Direito pela UFRJ. Advogada. Membro das Comissões de Direito Civil e de Direito da Concorrência da OAB – Seção RJ.

O caso Neymar Jr. e as ‘cláusulas morais’

Questionamentos sobre a possibilidade de regramento de condutas pessoais nos contratos de licença de uso da imagem

Foto C.Gavelle/PSG

Últimas Notícias

  1. Divulgação/cjf.jus.br

    Lei 13.146/2015

    Controvérsias sobre o exercício da empresa após a lei brasileira de inclusão

    Desafios à implementação de uma legislação emancipatória conjugada à proteção da pessoa com deficiência e dos agentes econômicos ao seu alcance

  2. governabilidade
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Economia

    Lei 13.818/2019, MP 881 e as iniciativas para promoção da liberdade econômica

    Reflexões sobre as propostas de redução de barreiras burocráticas e a concretização do princípio da livre iniciativa

  3. São Paulo - Grafites na Avenida 23 de Maio. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/ wikimedia commons

    propriedade intelectual

    Apagamento de grafite e a condenação da prefeitura de São Paulo

    Lições sobre a proteção da propriedade imaterial como meio de acesso à cultura

    ,

  4. Mercado de capitais. Flickr

    Artigo

    Cade e Bacen: do conflito de competência à atuação conjunta no mercado financeiro

    É imprescindível que as ações das duas autarquias sejam coordenadas de forma a bem orientar o mercado

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos