Últimas Notícias sobre Artigos
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Sou da Paz
Gestão urbana e segurança pública se cruzam na cracolândia
Ações que tratam os desafios da região como questão meramente policial não atacam as raízes do problema
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Direito do Trabalho
O limite da reforma Trabalhista às indenizações por danos extrapatrimoniais
Ficará a encargo do Judiciário, em especial do STF, delimitar o alcance dos dispositivos da reforma
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Empresas
Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais
A mera declaração de solidariedade não possui o condão de criar responsabilidade tributária que decorre da lei
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Decreto n. 9.830/2019
Ao bom ou ao mau agente público, a quem interessa a regulamentação da LINDB
É preciso dar maior atenção ao regime administrativo sancionador. As sanções são tão sérias quanto as penais
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ANS
Mercantilização da saúde no Brasil e amplitude da cobertura dos planos privados
Quais procedimentos são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde particulares?
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Dados
Análise Exploratória de Dados (AED) – As reclamações do consumidor em 2018
Quem reclamou mais: homens ou mulheres? Quais são as empresas com mais reclamações?
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Tecnologia
Introdução à aplicação da Inteligência Artificial no Judiciário
Conflitos da IA e o ordenamento jurídico brasileiro
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Políticas tributárias
Imposto sobre grandes fortunas não é a solução para a desigualdade
Há indícios de que a instituição desse tributo fomenta a fuga de capitais e gera a redução de investimentos