Últimas Notícias sobre Justiça
-
STF
Juízes do Paraná pedem que Rosa Weber reconsidere decisão em favor da Gazeta do Povo
Ministra suspendeu tramitação de todos os processos de indenização
-
Sessão do STF – 3/8
Acompanhe os julgamentos com comentários e análises
-
STF
Janot recorre de decisão de Toffoli que mandou soltar Paulo Bernardo
Em 29 de junho, o Toffoli concedeu o habeas corpus a Paulo Bernardo, apontando ter havido “constrangimento ilegal” na sua prisão.
-
TJSP
Sem pagamento, conciliadores e mediadores de São Paulo ameaçam deixar funções
Remuneração é prevista por lei estadual; TJSP alega falta de caixa
-
STF
STF precisa reduzir de “maneira radical” número de processos, diz Barroso
Barroso falou em palestra, junto com os colegas Teori Zavascki e Edson Fachin
-
CNJ
CNJ lança sistema de mediação online para conflitos bancários na área do consumidor
Setor público e bancos respondem por 76% dos processos em andamento
-
STJ
STJ permite cobrança de tributo antes de decisão final do Carf
Corte abre precedente favorável à Fazenda Nacional
-
IPI
Receita não pode cobrar IPI de mercadoria roubada, decide 1ª Turma do STJ
É o primeiro precedente do colegiado sobre o assunto