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STF precisa reduzir de “maneira radical” número de processos, diz Barroso

Barroso falou em palestra, junto com os colegas Teori Zavascki e Edson Fachin

Ministro Luís Barroso em sessão plenária. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Ministro Luís Roberto Barroso Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (2/8), que o Supremo precisa reduzir “de maneira radical” o número de processos para que os ministros possam julgar com mais qualidade e analisar questões de maior relevância.

Ele apresentou dados do primeiro semestre para justificar sua argumentação. Para se ter uma ideia, o Supremo recebeu 44 mil processos e os ministros deram 52 mil decisões monocráticas. Para Barroso, no entanto, o número de casos que chegam ao STF deveria cair para, ao menos, 500 por semestre.  Ele defendeu as decisões em conjunto.

“O Supremo está virando tribunal de cada um por si, julga monocraticamente. Criamos tribunal de decisões monocráticas porque nesse quantitativo não se dá conta”, afirmou.

Barroso sugeriu extradições, inquéritos e ações penais devem deixar de fazer parte da competência da Corte. Reforçou sua defesa de que o foro privilegiado no STF não deva mais existir, transferindo o julgamento de políticos uma vara federal em Brasília.

O ministro afirmou ainda que o STF tem cerca de 500 inquéritos e ações penais contra autoridades. “Isso tira o foco do Supremo para outras questões”.  “Foro privilegiado desgasta o Supremo, politiza indevidamente a jurisdição”, afirmou.

Junto com Barroso, os ministro Edson Fachin e Teori Zavascki também participaram do evento e apresentaram suas ideias sobre o tema: desafios da jurisdição constitucional do Brasil, promovido pelo Uniceub, em Brasília.

Na mesa da palestra estava ainda o ministro aposentado do Supremo Carlos Ayres Britto. Na plateia, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Teori afirmou que o STF tem sido um verdadeiro laboratório em matéria de jurisdição constitucional. Ele afirmou que em universidades europeias a ideia do Poder Judiciário Brasileiro é positivo. “Em Coimbra, a ideia é que o STF é o tribunal mais poderoso do mundo”, afirmou.

O ministro afirmou que se todas as decisões do STF tiverem efeito vinculante, a Corte poderá ter que apreciar todas as situações que tiverem em desconformidade com as jurisprudência – que acabaria em uma avalanche de processos.

“O STF não pode ser de competência originária para decidir questões alegadas contra a jurisprudência”, afirmou.

Já o ministro Edson Fachin disse, durante a palestra, que é preciso ter diálogos com solidez acadêmica para apresentar à sociedade. E citou várias vezes o tripé: segurança jurídica, justiça e previsibilidade.

“Se o juiz é independente não tem distância na justificação”, afirmou. “Juízes têm o dever de previsibilidade para a jurisdição fluir e a coletividade me parece ser um dos elementos que compõem o sentido da previsibilidade”.

Fachin disse ainda ser preciso admitir que o Poder Judiciário tem um dever de casa em matéria de duração razoável do processo.

Veja a íntegra das palestras dos ministros Teori Zavascki, Barroso e Edson Fachin.


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