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Tributário
Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.
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Mercado
Considerações acerca das Empresas Simples de Crédito
A necessidade de estruturação do direito empresarial à demanda trazida
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Direito Tributário
Escrituração contábil fiscal e compensação de saldos negativos de IRPJ/CSLL
Aspectos atinentes à legalidade da exigência prevista no art. 161-A da IN RFB nº 1.717/17
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Direito Tributário
Nossos crônicos e infindáveis problemas: reforma tributária já!
É urgente o retorno da tributação de lucros e dividendos, de maneira progressiva, mantendo justiça fiscal e eficiência tributária
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Urgência
PGR pede que STF julgue logo ação para isentar doentes graves de Imposto de Renda
Dodge quer que todas as pessoas, e não somente aposentados, usufruam de isenção
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Tecnologia
Incertezas na tributação de mineração de criptomoedas pelo imposto sobre a renda
Legislação brasileira ainda é silente quanto aos aspectos fiscais específicos das criptomoedas e da atividade de mineração
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Direito Tributário
Infraestrutura, tributário e M&A são ‘áreas quentes’ para o mercado em 2019
Para advogados, profissionais serão exigidos no processo de auxiliar empresas a se adaptar a novas legislações
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Julgamentos
Sessão do STF – 07/11/2018
Na pauta: temas tributários e ações sobre revistas íntimas em funcionários
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Artigo
Contratos de afretamento da Petrobras. Como terminará esse conto de fadas?
Um negócio da China, se não estivéssemos falando do Reino das Águas Profundas