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Tributário

Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.

Últimas Notícias sobre Tributário

  1. Imagem: Pixabay

    Tributário

    Criminalizar o contribuinte pode prejudicar a arrecadação

    Auditores Fiscais poderão ser prejudicados com a criminalização desenfreada dos contribuintes

  2. Itaú
    Crédito: Thomas Hobbs/Flickr)

    R$ 27 bilhões

    Caso Itaú: maior processo do Carf está parado desde outubro

    Processo envolve a fusão do Itaú e do Unibanco, com valor de R$ 27 bilhões, e espera decisão judicial

  3. Carf
    Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri)

    EFICIÊNCIA

    Carf consegue, pela primeira vez, diminuir estoque de processos, diz presidente

    Segundo Adriana Gomes Rêgo, Carf disponibilizará sistema de busca de acórdãos por temas em 2020

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  4. Crédito: Pexels

    Tributário

    A não incidência de IRPJ/CSLL sobre correção monetária de aplicações financeiras

    Contribuintes podem ir à Justiça para recuperar valores pagos a maior nos últimos 5 anos

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  5. carf
    JOTA Imagens

    TEMAS NÃO PACIFICADOS

    OAB-DF pede ao Carf que propostas de súmulas não sejam analisadas

    Entidade diz que temas não são pacificados. Propostas não serão retiradas de pauta pela presidência do Carf

  6. Congresso zona franca
    Crédito: pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Congresso em Manaus discute reforma tributária e futuro da Zona Franca

    O evento é promovido pela seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil

  7. plataforma-petroleo-petrobras-carf Petrobras
    (crédito: Petrobras/ Reprodução)

    AFRETAMENTO

    Petrobras vence no Carf e consegue suspender cobrança tributária de R$ 5,1 bilhões

    Processo trata do afretamento de embarcações. Ainda cabe recurso à Câmara Superior do conselho

  8. importação, auto de infração, carf
    Crédito: Pixabay

    CARF

    Vício na constituição do auto de infração

    Consequências do erro na capitulação legal da penalidade