Redação JOTA
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, realiza, nos dias 23 e 24 de setembro, o II Congresso de Direito Tributário do Amazonas. O tema será “Educação Fiscal – um direito de todos os contribuintes”.
O evento ocorrerá na sede da OAB/AM e traz como prioridade discussões sobre as tendências e aspectos da tributação e os impactos dos tributos nas economias do Amazonas e do Brasil.
Entre os temas debatidos nas mesas estão as divergências de posições tributárias do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; a Reforma Tributária; a arbitragem tributária e o futuro da Zona Franca de Manaus.
Entre os palestrantes estão o jurista Ives Gandra, o professor Cleber Barros e o juiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A programação completa pode ser conferida no site.
As vagas são limitadas e custam R$ 50 para estudantes e R$ 80 para profissionais. Os interessados podem se inscrever pelo site do evento.