Considerações acerca das Empresas Simples de Crédito
A necessidade de estruturação do direito empresarial à demanda trazida
Lorena Ribeiro Palheta Frederico
Últimas Notícias
Recomendados
Tecnologia
Análise das mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Natureza jurídica da ANPD continuará sendo transitória
Análise
LINDB e sua regulamentação pelo decreto 9.830/19
Diplomas apresentam diferenças que podem ser problemáticas
Análise
O COAF de um paraíso tropical
Decisão é contrária à jurisprudência dos tribunais superiores, não tem base no Direito brasileiro e viola compromissos internacionais
Constitucionalidade
Ações no STF podem desidratar reforma trabalhista e ter impacto no caixa das empresas
Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados
obra de fôlego
A Swing Sympohny de Wynton Marsalis
A obra do compositor-trompetista foi gravada ao vivo com a St. Louis Symphony e a Jazz at Lincoln Center Orchestra
DIREITO TRIBUTÁRIO
Reforma tributária em debate: um fato gerador compatível com a economia digital
As alternativas de redação desse fato gerador amplo que deve constar da lei complementar do IBS
Justiça
Burocracia
CNJ discute alterar resoluções para facilitar inovação tecnológica no Judiciário
Institucional
TRF4 nega suspeição da defesa de Lula contra desembargadores da Lava Jato
Carreira
CONCURSO PÚBLICO
MPMG prepara concurso para promotor de Justiça
Direito Tributário
Bate-papo com um jovem advogado tributarista
Tributário
Redução
Carf afasta 99% de cobrança bilionária contra Abílio Diniz
PREVIDÊNCIA
Volkswagen deve pagar contribuição de terceirizados de entidade filantrópica
Legislativo
Ambientalistas vs Ruralistas
Lei do licenciamento a ser votada na Câmara deve esvaziar órgãos ambientais
Legislativo
Projeto que limita prazo para medidas cautelares vai a sanção
Coberturas Especiais
Exclusividade
Petrobras não pode rescindir contrato com posto de gasolina, decide TJSP
TJSP
Folha de S.Paulo é condenada a indenizar desembargador do TJSP
Trabalho
Publicidade
Desembargadores pedem e TRT2 encerra transmissão de julgamentos
Autonomia
Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada
Colunas
Sou da Paz
Estado de confusão no controle das armas
Regulação e Novas Tecnologias
Estamos trancados num paiol de pólvora: LGPD, ANPD e demandismo
Artigos
Novo CPC
Dez medidas para aplicação do artigo 334 do CPC
Propriedade Intelectual