Do Supremo

Julgamentos

Sessão do STF – 07/11/2018

Na pauta: temas tributários e ações sobre revistas íntimas em funcionários

STF
Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (25/10/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (07/11), em sessão plenária, diversos temas tributários. Na pauta, esta o Recurso Extraordinário (RE) 607642, com repercussão geral reconhecida, que discute a não cumulatividade da incidência do PIS sobre o faturamento das pessoas jurídicas prestadoras de serviços.

Além disso, ministros podem julgar as ADIs 3559 e 6036, que questionam a Lei 12.258/2005, do Rio Grande do Sul, que proíbe a prática de revistas íntimas em funcionários de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, localizados no estado.

Acompanhe ao vivo e pelo nosso twitter:


Faça o cadastro gratuito e leia até 10 matérias por mês. Faça uma assinatura e tenha acesso ilimitado agora

Cadastro Gratuito

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito