Julgamentos

Sessão do STF – 07/11/2018

Na pauta: temas tributários e ações sobre revistas íntimas em funcionários

Redação JOTA

07/11/2018 14:04 Atualizado em 07/11/2018 às 18:38

Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (25/10/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (07/11), em sessão plenária, diversos temas tributários. Na pauta, esta o Recurso Extraordinário (RE) 607642, com repercussão geral reconhecida, que discute a não cumulatividade da incidência do PIS sobre o faturamento das pessoas jurídicas prestadoras de serviços. +JOTA: Faça o cadastro e leia até dez conteúdos de […]

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