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Tributário

Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.

Últimas Notícias sobre Tributário

  1. modulação dos efeitos
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Coluna da ABDF

    Modulação dos efeitos nos julgamentos recentes das causas tributárias: uma visão crítica

    Insegurança jurídica pela falta de uniformidade e critérios para determinação do termo inicial

  2. LINDB, mercado jurídico
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    O que esperar do Código de Defesa do Contribuinte em trâmite na Câmara?

    PLP 17/2022 prevê normas gerais para interação entre contribuinte e Fazenda Pública

  3. arbitragem tributária, parlamentar
    Congresso Nacional iluminado de laranja. Crédito: Rodrigo Viana/Senado Federal

    tributário

    Bem-vindos à InsperTax

    Coluna do Núcleo de Tributação do Insper irá analisar no JOTA as pesquisas mais recentes da área

  4. impedimento
    Crédito: Unsplash

    COLUNA DA ABDF

    A tributação das Sociedades Anônimas do Futebol

    Nova lei permitirá que as SAFs possam atuar com plena segurança jurídica, inclusive sob a ótica tributária

    ,

  5. Tributação
    Crédito: Divulgação

    IRPJ/ CSLL

    Tributação de despesas no âmbito do IRPJ: uma (in)coerência normativa?

    Inovação portuguesa das tributações autônomas poderá ser uma opção para a legislação fiscal brasileira

    ,

  6. PLP 18/22
    Crédito: Pixabay

    óleo e gás

    Taxação de exportação de petróleo não resolve alta dos combustíveis

    Caixa a ser gerado com arrecadação seria muito pequeno em relação ao necessário para reduzir custo dos derivados

  7. analistas colunas
    Analistas do JOTA PRO estreiam colunas no JOTA / Crédito: JOTA Imagens

    opinião e análise

    Analistas do JOTA PRO estreiam colunas semanais

    Novas colunas vão abordar de política a saúde, incluindo economia, eleições, Judiciário e temas tributários

  8. declaração MEI
    Crédito: Pixabay