Tribunal do Júri

Últimas Notícias sobre Tribunal do Júri

1. 

   Execução provisória

   STF decidirá com repercussão geral se condenado pelo júri cumpre pena imediatamente

   Plenário analisará se a decisão do júri é soberana a ponto de possibilitar execução provisória

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Tribunal do Júri

   CNJ aprova resolução para otimizar trabalhos do tribunal do júri

   Norma prevê que tribunais forneçam transporte aos jurados, e adotem videoconferência e intimações online

   Hyndara Freitas

3. 

   crime da 113 Sul

   Filha de José Guilherme Villela é condenada a 67 anos e 6 meses de prisão

   De acordo com a acusação, Adriana Villela encomendou assassinato de pais e da empregada da família em 2009

   Redação JOTA

4. 

   Presunção de inocência

   Execução provisória da pena não se aplica a Tribunal do Júri, diz Celso de Mello

   Hipótese não se confunde ‘com a esdrúxula concepção da execução provisória ou antecipada da pena’, decide ministro

   Ana Pompeu

5. 

   Divergência

   Celso de Mello: decisão do Tribunal do Júri pode extrapolar razão jurídica

   STJ entendeu que sentença não constitui decisão absoluta e irrevogável, sendo cabível apelação

   Márcio Falcão

6. 

   Levantamento

   52% das ações de competência do tribunal do júri não resultam em condenação

   Estudo do CNJ aponta que média de tramitação é de 6 anos e um mês, mas pode chegar a mais de 12 anos

   Hyndara Freitas

7. 

   Arma de fogo

   PGR pede ao STF execução imediata de pena em feminicídio de 1999

   Denúncia feita pelo Ministério Público foi apresentada em 1999 e julgamento pelo Tribunal do Júri ocorreu em 2007

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Carreira

   IASP organiza curso teórico e prático sobre Tribunal do Júri

   Aulas discutirão temas como princípios constitucionais do júri e mecanismos de garantia

   Redação JOTA