Tag

tribunal de contas

Últimas Notícias sobre tribunal de contas

  1. Satélite brasileiro
    Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas / Crédito: NASA/JHUAPL

    Tribunal de Contas

    O TCU e a liberdade negocial das empresas estatais

    Tribunal julgou a regularidade de Acordo de Parceria celebrado entre a estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. e a empresa Viasat

    ,

  2. Fachada TCE-SP. Divulgação

    Controle Público

    E se o controlador muda de ideia?

    Tem de respeitar o passado e os precedentes, diz o TCE-SP, aplicando a LINDB

  3. procuradores
    Crédito: divulgação/TCM-RJ

    Ministério Público

    Conselho é contra o exercício de advocacia privada por procuradores de contas

    Projeto de lei do município do Rio de Janeiro visa permitir que membros do Ministério Público de Contas advoguem

  4. defensores públicos
    Tribunal de Contas do Ceará barrou aumento (Foto: Ascom TCE-CE)

    Ilegal?

    Tribunal de Contas do Ceará barra aumento de defensores públicos

    Em despacho, conselheiro determinou suspensão até que Corte do TCE decida sobre segunda parcela de aumento

  5. stj julgado, foro presidente noronha
    Ministro João Otávio de Noronha, em primeiro plano, seguido da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Crédito SÉRGIO LIMA - STJ

    STF

    STJ: 2 ministros votam para restringir foro de conselheiro de tribunais de contas

    Corte Especial analisa se adota posição do STF para restringir foro privilegiado a crimes relativos ao cargo

  6. PL 7448/17; LAVA-JATO
    Presidente da associação, José Robalinho. Crédito: divulgação ANPR

    hLava Jato

    PL 7448/17 ‘contribui para impunidade no setor público’, diz presidente da ANPR

    Para José Robalinho Cavalcanti, proposta ainda limita atuação do MP e de tribunais de contas

  7. CPFL, Eletrobras - TUSD
    Wikimedia Commons

    controle público

    Que ideias os órgãos de controle têm para contribuir?

    Há alternativas ao veto como modo de participação de órgãos de controle no debate público

  8. Pezão
    Ex-governador do Rio de Janeiro (RJ), Luiz Fernando Pezão. (Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado)

    Rio de Janeiro

    Entidade sai em defesa de procurador demitido por Pezão

    Procurador-geral se negou a defender indicação de deputado para tribunal de contas estadual