Tag

tribunal de contas

Últimas Notícias sobre tribunal de contas

  1. Crédito @Wikimedia Commons/Domínio Público

    STF

    AGU é a favor de auditores substitutos no TCE-RJ

    Tema consta em processo de relatoria do ministro Luiz Fux, com liminar deferida

  2. CNJ

    Pagamento de auxílio-moradia a magistrados afastados

    Remuneração ou indenização? O conflito de competências entre CNJ e Tribunais de Contas

    ,

  3. Pixabay

    Controle Público

    Tribunal de contas na Lei das Estatais

    Constituição não transformou os tribunais de contas em revisores gerais da administração pública

  4. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

    TCU

    Nomeações para tribunais de contas: é preciso controlar

    Dos 233 ministros e conselheiros de contas do país, mais de 80% provêm de cargos políticos

    ,

  5. Direito Administrativo

    TJAL decidirá se Renan Filho pode indicar tio para o TCE

    Tribunal deve julgar caso terça-feira. Para AMPCON, vaga deve ser preenchida por procurador de contas de carreira

  6. regressividade
    Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho

    STF

    Apreciação das contas de prefeito será exercida pelas câmaras municipais

    STF definiu tese sobre a inelegibilidade de prefeitos que tiveram as contas de governo ou gestão desaprovadas

  7. STF Crédito: Floriano Cathala

    STF

    STF: rejeição de conta só torna prefeito “ficha suja” depois de decisão da Câmara

    Maioria dos ministros entendeu que compete às câmaras de vereadores julgar contas públicas dos prefeitos

  8. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF começa a discutir competência para julgar contas de chefe de executivo

    Na prática, o STF vai decidir se prefeitos condenados por tribunais de contas dos estados estão ou não inelegíveis

  9. IBS
    (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

    Constituição

    As asas do controle dos gastos públicos

    Brasil vive oportunidade de redesenhar futuro e restaurar dignidade

  10. CGU

    O acidente da ciclovia Tim Maia e o controle dos agentes públicos e privados

    Apesar da turbulência pela qual o país tem passado, há evidências de evolução institucional

  11. @flickr/FredSchinke

    Direito Tributário

    O renascimento do Direito Financeiro

    JOTA estreia Coluna Fiscal para desmistificar ramo do Direito ainda incipiente do Brasil