TRF2

Últimas Notícias sobre TRF2

1. 

   Coluna Novo CPC

   Hipóteses de agravo de instrumento no novo CPC: os efeitos colaterais da interpretação extensiva

   Não se deve criar situações de recorribilidade de decisão interlocutória não previstas expressamente no código

   Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Fernando da Fonseca Gajardoni, Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte, Barbara Pombo

2. 

   STF

   Ao menos 60 ações questionam posse de Lula na Casa Civil

   Confira lista

   Bárbara Mengardo

3. 

   STJ

   Procuradores do Brasil e de cinco países firmam acordo para investigar FIFA

   Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai e Peru poderão compartilhar provas e formar grupos para aprofundar investigações.

   Felipe Recondo,

4. 

   TRF2

   TRF2 pune com aposentadoria juiz que usou carro de Eike Batista

   Flavio Roberto de Souza foi condenado por unanimidade pela Corte Especial

   Bárbara Pombo, Editor JOTA

5. 

   TRF2

   Não existe dispensa definitiva do serviço militar, afirma TRF2

   Liminar havia liberado um médico de ser convocado pelas Forças Armadas

   Livia Scocuglia

6. 

   Receita Federal

   Desembargadores elogiam iniciativa da OAB, mas não abrem julgamentos da Receita

   Esta é a segunda decisão do TRF4 sobre a onda de ações contra as sessões secretas do Fisco federal

   Bárbara Pombo, JOTA

7. 

   Direito Tributário

   TRF2 garante abertura de julgamentos da Receita no RJ

   Justiça atende pedido da OAB-ES, mas nega permissão para sustentação oral de advogados

   Bárbara Pombo, JOTA

8. 

   Teori Zavascki

   TRF 2 anula tratado que facilita investigar corrupção na FIFA

   Ministério Público deve recorrer da decisão, usando MSI/Corinthians como precedente

   Felipe Recondo,