Últimas Notícias

1. 

   Novo CPC

   O Direito Processual Civil no ano de 2018

   Tanto a legislação quanto a jurisprudência continuam a se adaptar à nova legislação processual civil

   Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque, Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte

2. 

   Taxatividade mitigada

   O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC

   Legislativo fez uma escolha ao prever a taxatividade do agravo: reduzir o número de recursos interpostos diariamente

   Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte, Fernando da Fonseca Gajardoni, Andre Vasconcelos Roque

3. 

   Coluna Novo CPC

   CPC, 28 de outubro, ditaduras e fascismo

   O fato é que o CPC, hoje, é tão complexo, contraditório e conflituoso como nossa sociedade

   Marcelo Pacheco Machado

4. 

   STJ

   STJ, agravo e taxatividade mitigada

   O artigo 1.015 do CPC e a tentação de fazer o justo

   Marcelo Pacheco Machado

5. 

   Novo CPC

   Exibição de documentos em caráter antecedente: o STJ aceita apenas uma via

   Processo não é fim em si mesmo. Extinguir sem julgamento de mérito não resolve nada

   Marcelo Pacheco Machado

6. 

   STJ

   Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica

   Há um limite interpretativo para academia e jurisprudência. CPC/2015 não pode ser entendido como gostaríamos que fosse

   Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte

7. 

   novo CPC

   Reclamação e competência

   O esquecido inciso I do artigo 988 do CPC

   Marcelo Pacheco Machado

8. 

   novo CPC

   O ano de 2017 para o Direito Processual Civil

   Foi só neste ano que vieram à tona as primeiras interpretações dos Tribunais Superiores sobre o novo CPC

   Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Marcelo Pacheco Machado, Luiz Dellore, Zulmar Duarte

9. 

   STJ

   Tenho que agravar de tudo agora, sob pena de preclusão?

   STJ decide que rol do agravo de instrumento é exemplificativo

   Marcelo Pacheco Machado

10. 

    novo CPC

    Embargos de terceiro, defesa do executado e formalismo inútil

    Impedir a cumulação de causas seria valorizar a forma em detrimento da racionalidade

    Marcelo Pacheco Machado