3 anos de vigência: já podemos dizer que o novo CPC foi um fracasso?
Código prometia que ‘processos de massa’ passariam a ter seu tempo de tramitação reduzido em 70% e os ‘comuns’ em 50%

Código prometia que ‘processos de massa’ passariam a ter seu tempo de tramitação reduzido em 70% e os ‘comuns’ em 50%
Novo CPC
Tanto a legislação quanto a jurisprudência continuam a se adaptar à nova legislação processual civil
Taxatividade mitigada
Legislativo fez uma escolha ao prever a taxatividade do agravo: reduzir o número de recursos interpostos diariamente
Coluna Novo CPC
O fato é que o CPC, hoje, é tão complexo, contraditório e conflituoso como nossa sociedade
Novo CPC
Processo não é fim em si mesmo. Extinguir sem julgamento de mérito não resolve nada
STJ
Há um limite interpretativo para academia e jurisprudência. CPC/2015 não pode ser entendido como gostaríamos que fosse
novo CPC
Foi só neste ano que vieram à tona as primeiras interpretações dos Tribunais Superiores sobre o novo CPC
STJ
STJ decide que rol do agravo de instrumento é exemplificativo
novo CPC
Impedir a cumulação de causas seria valorizar a forma em detrimento da racionalidade
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Justiça
ADI vai contra dispositivo de lei que permite à autoridade policial requisitar ao MP a propositura de ação cautelar de antecipação de produção de provas
estado de direito
Expedientes do governo nos últimos três anos desmoralizam a hierarquia das leis e deterioram o processo legislativo
Coluna da ABDF
Atitude desrespeita os princípios que norteiam o processo de execução
Tributário
Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados
Práticas ESG
Introdução do ESG mudou o tom do discurso corporativo e empresas trazem resultados sustentáveis efetivos anuais
WikiJOTA
WikiJOTA
Saúde
ADPF
Eleições 2022
Eleições 2022
webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Aumento dos Combustíveis
ICMS
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura