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TRF1
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Últimas Notícias sobre TRF1
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Crédito: Pixabay Propriedade intelectual
Juiz revoga liminar que quebrava patente de remédio contra hepatite C
Decisão foi tomada por falha processual, sem analisar o mérito do pedido
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Crédito: pexels Saúde
Patente do Sofosbuvir é mantida pela Justiça
Ação Popular ajuizada por Eduardo Jorge e Marina Silva visava anular a patente
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Crédito: Pixabay Michel Temer
Juiz federal suspende efeitos de decreto de Temer que demarca terra indígena
Para Leão Aparecido Alves, não foi respeitado o marco temporal determinado pelo STF no caso da Raposa Serra do Sol
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Teste
TRF1: aprovado em concurso para delegado pode adiar curso por motivo de saúde
União argumentou que medida feria os princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório
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Ato que marcou a implantação da ditadura militar no Brasil é lembrado por politicos e familiares das vitimas no prédio que abrigou o DOI-CODI. Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas Araguaia
STJ manda TRF1 se manifestar sobre prescrição de sequestro na ditadura
MPF recorria de trancamento da ação penal contra coronel Lício, acusado de sequestrar guerrilheiro do Araguaia
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Foto: Wellington Pedro/ Imprensa MG Freeway
STJ suspende decisão que restabelecia concessão de rodovia no RS
Presidente atendeu pedido da União e suspendeu liminar que restabeleceu serviços da Cosepa na BR 290/116
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Troca-troca
STJ permite uso de novas placas do Mercosul em todo Brasil
Presidente do STJ atendeu pedido da União e permitiu emplacamento até conclusão da ação que questiona modelo
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O ex-governador teve registro de candidatura indeferido. Crédito: Inacio Teixeira/Coperphoto Eleições
CNJ manda apurar conduta de juiz que apoiou Witzel e, depois, condenou Garotinho
Dias antes de votar para aumentar a pena do político, o relator do caso havia publicado conteúdo de apoio a Witzel
