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TRF1

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Últimas Notícias sobre TRF1

  1. aras, cigarro
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Regulação

    AGU usa ferramenta do novo CPC para barrar ações sobre aditivos em cigarro

    Admitir Incidente de Assunção de Competência terá efeito vinculante sobre outras ações do TRF1

  2. Crivella
    Denúncia contra chapa do atual prefeito que concorre à reeleição no RJ foi protocolada nesta quinta-feira no TSE/ Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Domínio do fato?

    TRF1 determina desbloqueio de bens de Marcelo Crivella

    Prefeito do RJ é alvo de uma ação civil pública que apura irregularidades em contratações no Ministério da Pesca

  3. trf1 lista tríplice

    Michel Temer

    TRF1: ‘quadrilhão do MDB’ será julgado pela 10ª Vara da Justiça Federal do DF

    Ação penal atinge líderes do partido da Câmara e amigos de Temer

  4. desembargador
    Crédito: Flickr/STJ

    Falta de prova

    STJ absolve desembargador do TRF1 acusado de vender decisões

    Francisco de Assis Betti era acusado de corrupção passiva e exploração de prestígio

  5. Foto: divulgação Governo de Roraima

    TRF1

    TRF1 derruba fechamento da fronteira com a Venezuela para barrar refugiados

    Vice-presidente do TRF1 afirmou que magistrado de Roraima agiu fora do pedido do MPF e DPU

  6. armas; arma
    Crédito: Pixabay

    TRF1

    TRF1 nega porte de arma a instrutor de tiro que não provou correr riscos

    5ª Turma entendeu que não ficou comprovado que representante comercial e instrutor de tiro com situações de risco

  7. sistema s TRF1; eleitoral; delegado
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região. | Foto: TRF1

    TRF1

    TRF1: Aluno de faculdade com surdez tem direito a intérprete em Libras

    Para 5ª Turma, instituição tem encargo para acesso da pessoa com surdez aos meios necessários para conhecimento

  8. Caso José Pereira
    Divulgação: TRF1

    Estelionato

    TRF1: Fraude em seguro-desemprego é estelionato e não configura crime de bagatela

    No caso, não se aplica o princípio da insignificância já que o bem jurídico tutelado é o sistema previdenciário