TJMG

Últimas Notícias sobre TJMG

1. 

   Empresas vs Fisco

   Juíza de Belo Horizonte nega liminares e Difal do ICMS deverá ser pago em 2022

   Pedidos para recolher em 2023 foram rejeitados, já que, para juíza, imposto não foi aumentado e era previsto desde 2015

   Letícia Paiva

2. 

   Saúde

   Desembargador suspende determinação de terceira dose de vacina a idoso em Guaxupé

   Juiz havia considerado teste de anticorpos ao decidir, mas o próprio exame diz não ser válido para determinar proteção vacinal

   Kalleo Coura

3. 

   Saúde

   Juiz de Guaxupé determina aplicação de terceira dose de vacina diferente em idoso

   Magistrado levou em conta teste de anticorpos para decidir. Infectologistas consideram decisão ‘equivocada’ e um ‘desserviço’

   Emylly Alves, Kalleo Coura

4. 

   Pandemia

   Juiz determina que casal não tome 4ª dose de vacina sob pena de multa

   MPMG processou dona de joalheria e marido em R$ 2 mi por danos morais e sociais por tomar 2 doses de Coronavac e 1 de Pfizer

   Kalleo Coura

5. 

   Direitos autorais

   Motel de Belo Horizonte deve pagar Ecad por música nos quartos

   Juiz concordou com a argumentação de que execução de músicas em quartos do motel equivale a exibição pública

   Redação JOTA

6. 

   jotaflash

   Juiz condena ex-marido a pagar metade de despesas de cães adquiridos no casamento

   Embora não exista lei sobre o assunto, juiz considerou que fim do casamento não pode afastar obrigação de cuidar de animais

   Redação JOTA

7. 

   Pandemia

   TJMG autoriza investigação criminal contra juíza que incentivou aglomerações

   Em julgamento em fevereiro, maioria do Órgão Especial entendeu que investigação contra Ludmila Grilo é imprescindível

   Fernanda Valente

8. 

   Direito à saúde

   Plano de saúde deve cobrir despesa de mais de R$ 16 mil com materiais cirúrgicos

   Paciente havia sido cobrada por hospital para pagar custos com agulha de biópsia descartável e neuronavegador

   Luiz Orlando Carneiro