TJMG

Últimas Notícias sobre TJMG

1. 

   Autonomia do paciente

   TJMG mantém sentença que determina internação de paciente Testemunha de Jeová

   A paciente informou que teve a internação negada ao não consentir com a realização de transfusões de sangue

   Carolina Ingizza

2. 

   Golpe do Pix

   Bancos devem indenizar mulher que perdeu R$ 20 mil em golpe via WhatsApp, diz TJMG

   Justiça mineira determinou o ressarcimento da quantia perdida pela vítima e pagamento de R$ 8 mil por danos morais

   Mirielle Carvalho

3. 

   tragédia de Brumadinho

   Juiz inicia liquidação de sentença que condenou Vale a indenizar vítimas de Brumadinho

   Fase tem como objetivo definir critérios para o cumprimento da decisão judicial

   Arthur Guimarães

4. 

   Mais que RJ

   Recuperação judicial: agora tudo virou fraude?

   Não se pode confundir as empresas com as pessoas físicas que eventualmente cometem atos fraudulentos

   Daniel Báril, Luisa Siebeneichler Henze

5. 

   Cooperação no Judiciário

   Caso 123Milhas: a eficiência do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

   Cooperação de tribunais em ações similares pode trazer mais eficiência e segurança jurídica para consumidores

   Roberta Feiten Silva

6. 

   AGÊNCIA DE VIAGENS

   Juiz determina bloqueio de R$ 900 milhões de sócios da 123 Milhas

   Valor correspondente aos débitos quirografários na recuperação judicial. Magistrado estendeu decisão a sócia de outra empresa do grupo

   Carolina Ingizza

7. 

   Vazamento de dados

   Juiz suspende efeitos de sentença que condenou Facebook em R$ 20 milhões

   Decisão visa impedir que plataforma seja obrigada a pagar indenizações por vazamento de dados antes do julgamento de recursos

   Arthur Guimarães

8. 

   Agência de Viagens

   Juiz determina o bloqueio de até R$ 50 milhões em bens de sócios da 123 Milhas

   Magistrado considerou que todo o contexto do caso sinaliza o abuso de direito, infração da lei e do estatuto

   Mirielle Carvalho