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Telecomunicações
Últimas Notícias sobre Telecomunicações
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Crédito: Unsplash telecomunicações
5G: leis municipais de antenas devem se alinhar à legislação federal
Alinhamento garantirá instalação ordenada e desburocratizada sem abrir mão da preservação paisagística
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Crédito: Luciano Costa telecomunicações
Compartilhamento de postes: regulador deve focar regularização do passivo
Consulta pública da Anatel tenta resolver problema de ocupação desordenada pelas operadoras
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Crédito: Pixabay Tributário
ICMS sobre energia e telecom: decisão do STF e desequilíbrio concorrencial
É ilegítimo permitir a cobrança de tributo de contribuintes que não foram alcançados pela modulação
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Crédito: Unsplash telecomunicações
Nova norma de uso de postes precisa ser fruto de diálogo em prol do consumidor
Tema está em discussão na Aneel e na Anatel e vai substituir regulamento aprovado em 2014
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Crédito: Pixabay Tecnologia
Municípios precisam padronizar legislação para acelerar instalação de rede 5G
Cidades podem adotar licenciamento simplificado elaborado pela Anatel para acelerar chegada da tecnologia
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Crédito: Pexels Perspectivas para 2022
Implantação do 5G será desafio para empresas de telecomunicações em 2022, diz Conexis
Implantação da nova tecnologia deverá ocorrer em todas as capitais do país até julho de 2022
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Modulação
ICMS de energia e telecom: placar é de 9X1 para decisão valer a partir de 2024
Maioria votou também para que quem entrou no Judiciário até 5/2/21 possa restituir valores pagos a mais
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Ministro Dias Toffoli/ Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF Plenário virtual
Toffoli atende pedido de estados e fim da majoração de ICMS pode começar em 2024
Gilmar Mendes acompanhou o relator no julgamento que fica em plenário virtual de 10 a 17 de dezembro; leia a íntegra dos votos
