VOLTAR
  • Poder
    • Executivo
    • Justiça
    • Legislativo
    • STF
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter
Conheça o Jota PRO para empresas Assine
JOTA
Login
  • Poder
    • Executivo
    • Justiça
    • Legislativo
    • STF
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter

Tecnologia

Municípios precisam padronizar legislação para acelerar instalação de rede 5G

Cidades podem adotar licenciamento simplificado elaborado pela Anatel para acelerar chegada da tecnologia

  • Redação JOTA
19/01/2022 14:01 Atualizado em 19/01/2022 às 17:30
Facebook Twitter Whatsapp Email
comentários
Crédito: Pixabay
Conteúdo Patrocinado

Este texto foi elaborado e/ou editado pelo patrocinador

As cidades brasileiras estão atrasadas na adaptação de suas legislações locais para que fiquem em linha com a Lei Geral de Antenas (Lei 13.116/2015), responsável por reduzir a burocracia para a instalação da infraestrutura necessária para o 5G no país.

A lentidão pode colocar em risco o cumprimento adequado do cronograma de instalação das antenas que viabilizarão a nova tecnologia. O número de equipamentos de transmissão de sinal do 5G precisa crescer pelo menos cinco vezes em relação à atual utilizada pelo 4G. Serão necessárias 700 mil novas antenas para garantir a revolução tecnológica representada pelo 5G.

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei de 2015, reconhecendo a competência da União para legislar em matéria de telecomunicações no Brasil. Mas há resistência à adaptação da burocracia municipal, o que pode inviabilizar a expansão da infraestrutura de telecomunicações nas cidades brasileiras no ritmo que é desejado.

Os 5.568 municípios têm a premissa individual de regular o uso e a ocupação do solo pela infraestrutura da rede de telecomunicações. O problema é o descompasso entre as regulações locais e a Lei Geral de Antenas. Decorridos quase sete anos da sanção da lei federal, somente cerca de 1% dos municípios adequaram as suas regras ao arcabouço normativo de 2015.

Com a falta de incentivo à conectividade, somente 58 municípios adaptaram suas legislações. Três estados (Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) também aprovaram leis para incentivar os municípios locais a se adequarem.  O número foi levantado pelo Movimento Antene-se, que reúne entidades empresariais – como a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O movimento de defesa da modernização das legislações municipais conta com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Ministério das Comunicações (MCom).

O setor empresarial vê a quinta geração móvel como um propulsor da expansão tecnológica e do crescimento econômico do país. 

O Movimento Antene-se estima que somente a ampliação da rede de antenas gere cerca de R$ 6 bilhões em investimentos entre 2022 e 2025. A partir da instalação da infraestrutura básica, o Brasil pode vir a receber US$ 1,2 trilhão em investimentos até 2035, conforme projeção da Nokia.

O montante envolve desde a tecnologia a ser instalada pelas operadoras até o desenvolvimento de novos negócios. A quinta geração de redes móveis vai transformar a nossa relação entre si e com a tecnologia.

“A tecnologia 5G será uma ferramenta importante para rompermos os desafios impostos pela automação e pela digitalização dos processos produtivos no mundo. Viabilizar a incorporação do 5G o quanto antes no Brasil significa dar oportunidade de ganho de eficiência e de competitividade à indústria nacional”, afirma a diretora da CNI Mônica Messenberg.

Padronização legal

A Anatel elaborou uma minuta básica para os municípios aprovarem nas Câmaras Municipais, como forma de adaptar leis locais à nacional. O texto, elaborado a partir de contribuições de operadoras, detentoras e consumidores da infraestrutura, permite um licenciamento seguro e menos burocrático. Por exemplo, admite-se a instalação de antenas de pequeno porte, geralmente do tamanho de caixas de sapato, em pontos estratégicos como bancas de jornal.

A minuta pacifica outro tema gerador de confusão e desinformação: a radiação eletromagnética. As antenas produzidas atualmente não emitem radiação em níveis que ameacem a saúde da população. A Anatel controla e fiscaliza os níveis de exposição.

A regulamentação da Lei 13.116/2015, realizada por meio do Decreto 10.480/2020, definiu o prazo de 60 dias entre o pedido de instalação de antenas pelas empresas de telecomunicações e a autorização dos órgãos municipais. O não cumprimento do prazo permite que as empresas instalem a infraestrutura sem o aval municipal, desde que cumpram todas as normas de licenciamento.

Mas o prazo de 60 dias para o trâmite burocrático dos pedidos de autorização tem sido ignorado. Por isso, o setor empresarial apoia a aprovação do Projeto de Lei 8.518/2017, cuja tramitação na Câmara dos Deputados aguarda votação em plenário.

O PL é necessário para reiterar a adoção de prazos mais dinâmicos e gerar maior engajamento de prefeituras na conectividade. “Falta compreensão de que a infraestrutura é obrigação da operadora, mas ela depende de autorização do município”, afirma o diretor da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom), Sérgio Sgobbi. “Falta adesão do gestor público para que essa ação seja implementada.”

Capitais atrasadas

As 27 capitais deverão instalar a rede 5G até julho de 2022, conforme o edital de licitação elaborado pela Anatel. Cada capital deve ter ao menos uma estação rádio base (ERB, ou antena) para cada 100 mil habitantes.

Apenas nove capitais, porém, estão com a legislação adaptada. São elas: Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória.

O presidente do Movimento Antene-se, Luciano Stutz, avalia como preocupante o atraso na discussão da legislação em Câmaras Municipais. “As duas cidades que mais preocupam são Belo Horizonte e Goiânia, muito por conta do tamanho delas e porque a discussão está parada”, afirma.

Ele afasta o risco do 5G não chegar às capitais, mas observa a tendência de a cobertura ser menor que o previsto. “As cidades não ficarão sem a tecnologia. Vai ter 5G implantado na infraestrutura do 4G. Mas como o 5G para funcionar de maneira tecnologicamente perfeita precisa de cinco vezes mais pontos de radiação do que o 4G, a partir de 31 de julho, as cidades que não se adaptarem terão um 5G que não será de ótima qualidade. Será um 5G com o número de infraestrutura igual do 4G”, alerta Stutz.

Já o diretor da Brasscom diz haver o risco de haver um ‘fura-fila’ do 5G, com cidades ultrapassando outras que deveriam receber a tecnologia primeiro, conforme o cronograma da Anatel. 

A agência definiu como critério o nível populacional dos municípios até 2029, porém a ordem dessa lista pode ser alterada. “A antecipação da tecnologia 5G será feita mediante legislações específicas. Ou seja, uma cidade à frente no cronograma previsto pode acabar sendo atendida depois de um município que já tenha a legislação adequada”, observa.

Para as cidades, a posição que ocupam na fila de implementação do 5G é muito importante, principalmente, quando percebe-se a oportunidade de uma agenda municipal voltada ao desenvolvimento econômico e social.

Com a adoção do 5G conexões serão aceleradas, terão uma latência menor e facilitarão a interligação de equipamentos robóticos e munidos de inteligência artificial por meio da Internet das Coisas (IoT). Do ponto de vista prático, fábricas poderão expandir o uso de robôs operados remotamente e telecirurgias ficarão ainda mais precisas e seguras, por exemplo.

Mas tudo isso depende da agilidade das cidades para dinamizar seu ambiente regulatório e de negócios. “Por isso, chamamos a atenção dos gestores municipais para observarem essa temática como uma agenda urgente. Aqueles que deixarem o 5G para depois não conseguirão usufruir de benefícios e vantagens socioeconômicas dessa tecnologia”, alerta a diretora da CNI.

Redação JOTA – Brasília

Compartilhe Facebook Twitter Whatsapp

Próxima
stf, icms
controle público
Direito de vista do relator no TCU: caso Eletrobras

Tags 5G CNI JOTA PRO Tributos tecnologia tecnologia 5G telecom Telecomunicações

Recomendadas

Difal de icms
Crédito: Unsplash

julgamento virtual

Maioria no STF valida repasse do Difal de ICMS ao estado de destino das operações

Entendimento beneficia os estados de destino das operações, que ficam com o valor arrecadado

Cristiane Bonfanti | Tributário

direito de greve
Prédio da Suprema Corte dos EUA. Crédito: Unsplash

O mundo fora dos autos

Suprema Corte dos EUA pode restringir direito de greve

Juízes debaterão se empregadores podem processar sindicatos por perdas econômicas decorrentes de paralisação

Cássio Casagrande | O mundo fora dos autos

Copel
Crédito: Divulgação

Entenda

Itaú e governo do Paraná discutem conciliação no STF envolvendo Copel

Processo sobre ações da Companhia Paranaense de Energia, dadas como garantia em empréstimo, podem impactar em privatização

Flávia Maia | Do Supremo

Helvécio Magalhães
Helvécio Magalhães / Crédito: Governo de Minas Gerais/Divulgação

Entrevista

‘Mutirão deve vir acompanhado de ações estruturantes’, diz Helvécio Magalhães

Hoje sistema funciona ‘às cegas’, sem controle sobre quantas pessoas estão na fila, diz secretário de Atenção Especializada à Saúde

Lígia Formenti | Saúde

crescimento conformidade
Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Alíquotas

AGU pede ao STF que reconheça constitucionalidade de decreto sobre PIS/Pasep e Cofins

Segundo a PGFN, em apenas 10 dias, mais de 50 ações sobre as alíquotas foram ajuizadas

Flávia Maia | Tributário

cartão aproximação pagamentos marco entidades registradadoras
Crédito: Unsplash

Fraudes financeiras

Bancos devem ressarcir compras indevidas com cartão por aproximação?

Consumidores vítimas de furto e golpes têm buscado a Justiça para reaver valores cobrados indevidamente sem a senha

Letícia Paiva | Justiça

  • Editorias
    • Poder
    • Tributário
    • Saúde
    • Opinião e Análise
    • Coberturas Especiais
  • Temas
    • Ebooks
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Eleições
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Seus dados
    • FAQ
    • Newsletters
  • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
    • Política de privacidade

Siga o JOTA

Assine Cadastre-se