Tributos
STJ julga competência do Senai para arrecadar e cobrar diretamente suas contribuições
Especialistas defendem que entidade tem legitimidade para fazer cobrança direta

Tributos
Especialistas defendem que entidade tem legitimidade para fazer cobrança direta
Segurança jurídica
Debate vai ser retomado no plenário físico do STF e com a possibilidade de revisão dos votos já proferidos
Licenciamento ambiental
Risco de o STF acolher ação de inconstitucionalidade que questiona a LC 140 preocupa setor empresarial
COP27
Estratégia apresentada na COP27 inclui os eixos de transição energética, mercado de carbono, conservação florestal e economia circular
Tributos
STF julga inconstitucionalidade do FEEF e do FOT, criados pelo Rio de Janeiro e que prejudicam empresas
Ação no Supremo
Constitucionalidade da multa é questionada no STF. Para especialistas, ela fere o direito constitucional de petição
Trabalho
Tema foi levado ao STF pela CNI na ADPF 944, ainda pendente de julgamento
Trabalho
Matéria é alvo de discussões no Congresso Nacional
Novas regras
Melhoria no diálogo e segurança jurídica proporcionaram evolução na relação entre empresas e trabalhadores
Infraestrutura
Em meio a novas concessões, país deve dar atenção extra à segurança do ambiente de negócios para atrair investidores e crescer
Tributário
Publicação de lei apenas no início do ano causou judicialização devido à cobrança do imposto sem observar a anterioridade