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Tributos

STJ julga competência do Senai para arrecadar e cobrar diretamente suas contribuições

Especialistas defendem que entidade tem legitimidade para fazer cobrança direta

Redação JOTA

Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Segurança jurídica

O que esperar da coisa julgada em matéria tributária?

Debate vai ser retomado no plenário físico do STF e com a possibilidade de revisão dos votos já proferidos

Redação JOTA

STF
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Licenciamento ambiental

Mudança sobre competência para licença ambiental geraria insegurança e atrasos

Risco de o STF acolher ação de inconstitucionalidade que questiona a LC 140 preocupa setor empresarial

Redação JOTA

Floresta amazônica com névoa durante o dia
Floresta amazônica / Crédito: Pexels

COP27

CNI defende política industrial com foco em mudanças climáticas

Estratégia apresentada na COP27 inclui os eixos de transição energética, mercado de carbono, conservação florestal e economia circular

Redação JOTA

Floresta / Crédito: Unsplash

Editoria traz conteúdos patrocinados que discutem a importância da segurança jurídica para o crescimento econômico do país. Em vigor desde agosto de 2021

Últimas Notícias sobre Segurança Jurídica & Desenvolvimento

  1. stf
    Estátua da justiça em frente ao STF. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Tributos

    Por que é inconstitucional a criação de fundos que limitam benefícios fiscais

    STF julga inconstitucionalidade do FEEF e do FOT, criados pelo Rio de Janeiro e que prejudicam empresas

    Redação JOTA

  2. crédito tributário
    Crédito: Unsplash

    Ação no Supremo

    Multa de 50% sobre compensação de débito tributário é inconstitucional

    Constitucionalidade da multa é questionada no STF. Para especialistas, ela fere o direito constitucional de petição

    Redação JOTA

  3. ultratividade acordos coletivos
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Trabalho

    Indenizações por danos coletivos devem ir para fundos federais, dizem especialistas

    Tema foi levado ao STF pela CNI na ADPF 944, ainda pendente de julgamento

    Redação JOTA

  4. carteira de trabalho Arbitragem trabalhista
    Foto: Agência Brasília

    Trabalho

    Lei do Aprendiz precisa ser modernizada para acompanhar tendência global

    Matéria é alvo de discussões no Congresso Nacional

    Redação JOTA

  5. reforma trabalhista
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Novas regras

    O legado dos 5 anos de modernização trazido pela reforma trabalhista

    Melhoria no diálogo e segurança jurídica proporcionaram evolução na relação entre empresas e trabalhadores

    Redação JOTA

  6. Rodovia
    Crédito: ANTT/Divulgação

    Infraestrutura

    Insegurança jurídica prejudica avanço da infraestrutura brasileira

    Em meio a novas concessões, país deve dar atenção extra à segurança do ambiente de negócios para atrair investidores e crescer

    Redação JOTA

  7. royalties
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Tributário

    Cobrança do Difal do ICMS em 2022 é inconstitucional

    Publicação de lei apenas no início do ano causou judicialização devido à cobrança do imposto sem observar a anterioridade

    Redação JOTA

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    A tragédia yanomami e a ANM

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    Pode o TCU levantar sigilo aposto pelo Poder Executivo a informações?

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    O preconceito não acaba com a posse de uma mulher, ele se adapta

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    Coisa julgada: com maioria formada, contribuintes pleiteiam modulação no STF

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