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Telecomunicações

Últimas Notícias sobre Telecomunicações

  1. stf ao vivo
    Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Telecom e energia

    Gilmar Mendes libera para julgamento modulação de efeitos de decisão sobre ICMS majorado

    Ministro deve propor a modulação dos efeitos da decisão do Supremo a partir de 2024

  2. stf, icms
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF :

    Telecom e energia

    Estados vão ao STF pedir que decisão que impediu majoração de ICMS valha a partir de 2024

    Representantes de 22 estados e do DF se encontrarão com Toffoli na noite desta quarta-feira (1/12)

  3. leilão de reserva de capacidade
    Crédito: Unsplash

    STF

    ICMS para energia e telecom: efeitos do julgamento

    Supremo demonstra tendência em postergar a eficácia de decisões favoráveis aos contribuintes

  4. Lava Jato; Gilmar; Receita; Temer
    O ministro Gilmar Mendes / Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Pedido de vista

    Gilmar Mendes suspende julgamento dos efeitos da decisão sobre ICMS de energia e telecom

    Antes, Toffoli havia registrado seu voto, defendendo que o entendimento do STF valesse a partir de 2022

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  5. assistência jurídica
    Sessão no STF

    Modulação

    STF julga modulação da decisão sobre ICMS sobre energia e telecom a partir de sexta

    Por meio da modulação, ministros definirão a partir de quando a alíquota será de fato reduzida

  6. Estratégia nacional do hidrogênio verde
    Crédito: Unsplash

    Discussão

    STF: placar está a 5X2 pela inconstitucionalidade da alíquota de ICMS de 25%

    Fachin apresentou na manhã desta sexta-feira contra a validade da cobrança em Santa Catarina

  7. 5G
    Crédito: Frederik Lipfert/Unsplash

    5G no Brasil

    5G precisa superar atrasos e lentidão para funcionar no Brasil

    Leilão foi o primeiro passo; legislações municipais devem se modernizar para a próxima etapa dar certo

  8. projetos sobre 5G
    Crédito: Unsplash

    JOTA PRO PODER

    6 projetos sobre a tecnologia 5G que tramitam no Congresso

    Propostas tramitam de forma lenta. Parlamentares elencaram outras prioridades para o semestre

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