Nova norma de uso de postes precisa ser fruto de diálogo em prol do consumidor
Tema está em discussão na Aneel e na Anatel e vai substituir regulamento aprovado em 2014

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5G no Brasil
Leilão foi o primeiro passo; legislações municipais devem se modernizar para a próxima etapa dar certo
Telecomunicações
Essencial para a conectividade, o direito de passagem gratuito tem fundamento constitucional e legal
Análise
A população merece uma tributação mais justa para os serviços de telecomunicações
Direito à privacidade
Quanto valeriam seus dados pessoais como idade, altura, cor do cabelo?
Administração pública
Intervenções e descumprimentos se multiplicam diariamente
prisão após 2ª instância
Atual posicionamento do STF sobre a execução da pena é ineficiente
lei de improbidade
Quebrando mitos, medos e incertezas
Saúde
Entidade alega que a lei fluminense cria “disparidade” nas obrigações das operadoras que atuam no resto do país
Piso da enfermagem
Projeto de lei aprovado fixa o salário base de enfermeiros em R$ 4.750 e deve causar impacto bilionário aos cofres públicos
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