Mercado

Perspectivas para 2022

Implantação do 5G será desafio para empresas de telecomunicações em 2022, diz Conexis

Implantação da nova tecnologia deverá ocorrer em todas as capitais do país até julho de 2022

5G
Crédito: Pexels

Após um ano marcado pelo leilão do 5G, Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis Brasil Digital (ex-SindiTelebrasil), prevê um 2022 desafiador para o setor de telecomunicações, com a necessidade de implantação da nova tecnologia em todas as capitais do país até julho.

Marcos Ferrari falou sobre as perspectivas das telecomunicações para 2022 numa série de entrevistas que o JOTA publicará com associações setoriais. A primeira delas, publicada na semana passada, foi com o diretor-executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Antônio Britto.

A quinta geração da internet móvel alterará a conectividade no país, a partir de um tripé formado pela baixa latência, a alta densidade de conexão e a elevada capacidade de tráfego. A mudança estrutural prometida pelo 5G permitirá o desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) e proporcionará experiências imersivas, com o VR, por exemplo.

Para tanto, Ferrari ressalta a urgência de investimentos massivos e de uma corrida para atualizar leis de antenas nas capitais. No dia 14 de dezembro, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei (PL)347/2021 para regulamentar instalação de antenas na cidade. Em 2021,  Rio de Janeiro e Florianópolis também aprovaram textos nesse sentido, disse o executivo.

O presidente da Conexis queixou-se, por outro lado, da operacionalização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Embora a Lei nº 14.109/2020 — que regulamenta o veículo de financiamento — tenha sido aprovada há pouco mais de um ano, os recursos ainda não estão disponíveis para uso.

Reforma tributária

Além da pauta do 5G, Ferrari defendeu a evolução ao redor de uma reforma tributária, com o intuito de reduzir o volume de impostos e tributos sobre as teles.

“O setor sofre com uma das maiores cargas tributárias do país e a internet no Brasil é uma das mais tributadas do mundo. Mais de 40% da conta de serviços de telecomunicações são impostos e tributos, e isso precisa mudar,” argumentou. “A redução de impostos específicos do setor gerará um círculo virtuoso para o desenvolvimento da economia”.

No último dia 17 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de 9 a 1 para reconhecer a inconstitucionalidade de uma alíquota majorada de ICMS sobre os setores de energia e telecomunicações. A decisão terá efeito a partir de 2024.

Outro tema relevante ao diretor da entidade é a discussão da inconstitucionalidade de taxas de instalação e fiscalização de equipamentos de telecomunicações instaladas em território municipal. “Apesar da competência centralizada da União para legislar sobre telecomunicações e jurisprudência do Supremo nesse sentido, o setor ainda sofre o peso de estados e municípios que seguem legislando, impondo obrigações ou criando mais degraus ao desenvolvimento e ampliação da conectividade”, disse.

A agenda legislativa e regulatória para as empresas de telecomunicações e de conectividade ainda contemplará o combate ao roubo, furto e receptação de cabos e equipamentos. O setor defende a aprovação de leis para aumentar a punição e mudanças regulatórias que impeçam as companhias de serem duplamente punidas com esses crimes. Conforme Ferrari, hoje as operadoras são penalizadas com o custo para reposição dos equipamentos e com multas por indisponibilidade dos serviços.

O presidente da associação também advogou em favor do ajuste das regras entre as empresas provedoras de aplicações e operadoras. “Enquanto há excesso de regulamentação e tributação recorde sobre os serviços de voz e dados oferecidos pelas prestadoras de telecomunicações, aplicativos de mensageria e outras aplicações não estão sujeitos a índices de qualidade, não pagam as mesmas taxas, nem impostos setoriais, como o Fust, e não assinam contratos em papel,” criticou. “A isonomia de condições entre os serviços é essencial para a concorrência”, afirmou.