Câmbio, Desligo
Doleiros criaram sistema à sombra do Coaf e do Banco Central, diz procurador
De acordo com Almir Sanches, do MPF-RJ, órgãos de controle devem se aperfeiçoar para identificar novos ilícitos
CVM
Mais poderosa, CVM vai reduzir pena por compliance e reparação de danos
Com ‘código de processo sancionador’, autarquia regulamenta Lei 13.506/17 e normatiza acordo de leniência
Mercado de capitais
Lei deixou de reconhecer formas de manipulação de mercado, avalia juiz
Marcelo Cavali, que lança livro sobre o tema, defende alteração na definição do ilícito contra mercado de capitais
Direito Penal
Reflexos penais na análise da CVM dos atos de executivos em casos de corrupção?
Se iniciativa da CVM é inovadora no Brasil, não o é em países em que se tipifica a infidelidade patrimonial
CVM
CVM manda companhias divulgarem médias salariais dos administradores
Empresas têm até o dia 25 deste mês para enviarem informações à autarquia, segundo superintendência
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CVM condena fraude coordenada no mercado de dólar e comunica MPF
Investidores teriam agido de maneira conjunta ao prejudicar Banco Schahin; colegiado entendeu que há indício de crime
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Crédito: Flickr Lava Jato
CVM vai julgar casos de corrupção sob prisma dos deveres dos administradores
Diligência, lealdade e responsabilidade fiduciária dos executivos serão analisadas em casos Petrobras e Embraer
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Crédito: TRF2 CVM
CVM não fere Constituição ao exigir divulgação de média de salário de executivo
Para juiz relator de recurso no TRF2, carta magna só seria lesada caso exigência fosse de salário individual
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Crédito: Pixabay Banco Central
Lava Jato: Fazenda multa em US$ 180 mi corretora que enviava recursos ao exterior
TOV e diretores foram condenados por não observarem operações, segundo a PF, feitas por empresas de fachada
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Parque Hopi Hari, localizado em Vinhedo (SP) - Crédito: Heitor Carvalho Jorge/Wikipedia CVM
CVM cancela registro do Hopi Hari e proíbe parque de negociar ações
Parque de diversões passa por problemas financeiros e não prestava informações à CVM há mais de dois anos
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CVM condena família que negociava entre si na bolsa, alterando preços de ações
Mãe, pai e filho teriam movimentado R$ 24 milhões; multa aplicada foi de R$ 250 mil