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tabelamento do frete

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  1. Em palestra, Fux tratou das fake news / Crédito: Gervasio Baptista/SCO/STF

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    O Supremo e o tabelamento do frete: é possível conciliação em ADIn?

    Atuações dialógicas do Supremo, decisões conciliadas, acordos, devem ser alentados. No entanto, possuem limites

  2. Ministro Luiz Fux durante sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
    Ministro Luiz Fux durante sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Fux marca segunda audiência para conciliação sobre frete, mas há resistências

    Ministro manteve decisão que suspendeu ações judiciais contra tabela do frete nas instâncias inferiores

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  3. Prova da OAB - AGU
    Representantes de caminhoneiros e das indústrias se reuniram nesta quinta no STF. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Caminhoneiros

    Cade alerta que tabelamento de frete configura formação de cartel e traria prejuízos à população

    Em parecer ao STF, órgão aponta que o setor possui histórico de práticas anticompetitivas

  4. Greve dos caminhoneiros, via Anchieta próximo da entrada para o Rodonel. São Bernardo do Campo, SP. 27 de maio de 2018. Fotos: Roberto Parizotti

    STF

    AGU e Fazenda divergem sobre MP do tabelamento do frete

    AGU diz que medida tenta estabelecer preço justo, enquanto técnicos da Fazenda afirmam que texto é falho

  5. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Fux suspende ações na Justiça que questionam tabelamento do frete

    Ministro atendeu pedido da AGU que alegou insegurança jurídica. Decisão vale até entendimento da Corte sobre tema