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Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Pauta do Supremo
STF em 2020: rescisão de delação da J&F, royalties e tabelamento do frete
Discussão sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal ficou de fora da pauta
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Supremo
Porte de drogas para uso pessoal e tabelamento do frete na pauta do STF
Tribunal divulgou pauta de julgamentos até novembro, deixando o debate sobre execução da pena após 2ª instância de fora
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Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil Supra
STF e tabelamento do frete: perigos da suspensão prematura da jurisdição
Rota de saída do imbróglio parece passar pelo resgate de um Supremo colegiado
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Caminhoneiros ocuparam trecho da Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Ag Brasil Novo governo
Parecer do Ministério da Economia ao STF rebate tabelamento do frete
Documento chama caminhoneiros de “conspiradores” e defende punição criminal e sanção administrativa a grevistas
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Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil Liminar
Fux proíbe ANTT de multar transportador que não seguir tabela de frete
Decisão vale até que o plenário da Corte decida sobre a medida provisória
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Para presidente eleito, todos perderam com a greve do meio do ano. ANTT
Bolsonaro afirma que é melhor não haver tabelamento de frete
Presidente eleito disse que o tema ainda está sendo estudado por sua equipe e que não há posição definida
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Crédito: Fabio Scremin ADI 5959
CNA entra com pedido no STF para suspender reajuste do frete
O ministro Luiz Fux é o relator da ação que contesta o tabelamento e que analisará mais este pedido
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ANTT. Divulgação Infraestrutura
ANTT divulga nova tabela de preços mínimos do frete
A medida, aprovada na reunião da diretoria, reajustou o frete em 3% na média ponderada
