Tag
Supremo
Últimas Notícias sobre Supremo
-
Crédito: Pexels Direito Tributário
STF nega embargos e empresas terão que pagar diferença de ICMS na cesta básica
É a segunda vez que as companhias perdem na tentativa de modular os efeitos da disputa milionária
-
Ato contra a privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), organizado pelo Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), no Aeroporto de Congonhas / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil ADI 6.276
CNT aciona STF contra lei que limita presença sindical nas agências reguladoras
Segundo Confederação Nacional do Transporte, norma discrimina pessoas ligadas a atividades sindicais
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho Manifestação
AGU rebate ação do PDT contra desestatização sem autorização legislativa prévia
O relator da ADI 6.241, ministro Marco Aurélio, adotou o rito de urgência e prioridade para o julgamento do feito
-
Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR Jair Bolsonaro
Investigação sobre caso Marielle pode ir para o STF por citação a Jair Bolsonaro
Élcio Queiroz, um dos suspeitos, disse a porteiro que iria para casa do presidente, mas foi para casa de Ronnie Lessa
-
Praia do Imbuhy, em Jurujuba, Niterói / Crédito: Reprodução Supremo
Arquivada ação contra posse pelo Exército de praia de pescadores que virou forte
PSOL havia ajuizado ADPF 629 sobre Praia do Imbuhy, em Niterói, no dia 18 de novembro
-
Crédito: Pixabay Liberdade de Expressão
Pleno virtual do STF confirma em ADPF que músico não precisa se inscrever na OMB
PGR sustentava que poder de polícia sobre atividade artística é ‘flagrantemente incompatível com a liberdade de expressão’
-
Rodrigo Janot ao lado de policiais federais que fizeram a busca e apreensão em sua casa. Na mesa, a pistola Taurus apreendida / Crédito: Felipe Recondo/JOTA Bastidores
Por dentro da busca e apreensão na casa de Rodrigo Janot
‘É de prisão?’, perguntou Janot sobre mandado. Agente da PF disse que iria comprar livro para ex-PGR autografar
-
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz participa do lançamento do Portal do Observatório Nacional. Arma no Supremo
Presidente da OAB quer que STF reveja dispensa de revista de juízes e promotores
Depois de Janot afirmar que pretendia matar Gilmar no STF, Santa Cruz diz que vai questionar decisão do CNJ sobre fóruns
