Felipe Recondo
A luz no saguão que leva à porta do apartamento de Rodrigo Janot, em Brasília, foi acionada pelo sensor de presença às 17h52. Do lado de dentro, o ex-procurador-geral da República – de chinelos, bermuda e uma camiseta – já antecipava o que poderia acontecer. Seu celular não parava de tocar, acionado por jornalistas. No seu WhatsApp pipocavam perguntas de repórteres sobre um mandado de busca e apreensão no seu apartamento. Se todo mundo estava perguntando, pensou Janot, é porque haverá mesmo uma busca e apreensão. “Se quiserem a arma, que venham tirá-la”.
Do lado de fora, 10 agentes da Polícia Federal tocaram a campainha. Uma vez, duas vezes. Janot abre a porta, um dos delegados da PF o cumprimenta e o avisa: estavam ali para cumprir um mandado judicial. “É de prisão?”, pergunta Janot ao delegado. A resposta é negativa. Era um mandado de busca e apreensão.
Janot havia concedido entrevistas dizendo ter ido armado ao Supremo Tribunal Federal para matar o ministro Gilmar Mendes com um “tiro no cara” e depois se suicidar. O motivo: o ministro do Supremo, para rebater o argumento de Janot, que pedia sua suspeição para julgar um caso em tramitação na Corte (envolvendo Eike Batista), havia comparado sua situação com a de Janot, cuja filha advogava para a empreiteira OAS, uma das investigadas na Operação Lava Jato.
Um dos agentes, com uma pequena câmera, grava a entrada no apartamento. Janot reclama da filmagem. É avisado que as imagens são apenas para assegurar que toda a operação foi feita com tranquilidade, sem intercorrências.
O delegado que trazia em mãos a decisão do ministro Alexandre de Moraes diz que precisam levar a arma de Janot e entrega uma cópia do mandado para que o ex-PGR leia.
“Onde está aqui que é a arma [que deve ser apreendida]?”, questiona Janot, lendo o texto na diagonal, sem sequer perceber as restrições que lhe eram impostas – manter distância de 200 metros dos ministros do Supremo – ou a imputação de crime que lhe era feita.
“A gente quer o porte da arma”, disse o delegado. Janot lê em voz alta o texto. “Eu quero saber onde está, aqui [no mandado], que a busca e apreensão é da arma”, diz ele, devolvendo as folhas de papel ao delegado. O policial lê novamente o texto. “O meu porte [de arma] é funcional”, explica Janot. “Mas o senhor tem arma?”, questiona o PF. “Tenho arma. Se você me mostrar que a busca e apreensão é da arma, eu te entrego, sem problema nenhum”.
A operação para a o cumprimento da decisão de Moraes no inquérito instaurado pelo próprio presidente do STF, Dias Toffoli, foi organizada às pressas. Era preciso que os agentes chegassem ao apartamento antes das 18h. Caso contrário, não poderiam cumprir a decisão. Uma agente disse que foi tirada de sua área, mais administrativa, para acompanhar o cumprimento do mandato. Outro teve de passar em casa para colocar o terno. Aproveitou a sexta-feira sem operações programadas e adotou o ‘casual Friday’.
O delegado que anunciou a Janot a busca e apreensão, depois de meia hora já dentro do apartamento, lamentou: “não tive nem tempo de ler o mandado”, explicava-se aos colegas, diante da confusão inicial sobre o que deveria ser apreendido: o registro da arma apenas ou a pistola.
Janot leva então os agentes para o interior do apartamento e, acompanhado de três deles, vai ao seu quarto. De lá, voltam com o estojo da pistola Taurus, com três pentes carregados. O mandado determinava também a apreensão de celular e tablet, além de computadores (que Janot não dispunha no apartamento, já que ele costuma trabalhar com o tablet).
Todo o material é disposto na mesa da sala. Um dos agentes pergunta: “O senhor tem mais alguma arma?”. Resposta negativa. A pergunta lhe seria feita mais três vezes por pessoas diferentes. Foi o único momento em que Janot deu sinais de irritação: “É a quarta vez que digo que não. Você já me perguntou, ele já me perguntou…”. “Mas devemos perguntar isso mais algumas vezes”, diz, sério o delegado que chegou minutos depois de iniciada a busca.
Enquanto uma agente anota tudo o que foi apreendido, inclusive os dados das duas testemunhas que acompanham a execução do mandado (um segurança do prédio e eu), outros agentes pedem licença a Janot para olhar todos os cômodos da casa em busca de outros materiais (outras armas, computadores, celulares, etc).
Começam pelo quarto. Abrem gavetas, armários, mas não mexem em nada, não mexem nos objetos, não afastam as peças de roupa. Num armário do escritório, um dos agentes encontra munição: seis caixas com balas. O material é levado para a sala.
Janot acompanha tudo e indica: “vocês não vão olhar ali?”, aponta para um armário vazado que esconde o aparelho de ar condicionado. A busca foi tão expressa que os agentes se esqueceram de olhar um dos cômodos da casa.
De volta à sala, Janot agora aguarda. “O senhor quer ligar para alguém, quer chamar um advogado?”, pergunta o delegado antes de recolher o celular de Janot. O ex-PGR diz que não, mas pede o aparelho para anotar alguns contatos. Enquanto anota, mais uma vez é questionado pelo mesmo delegado: “O senhor tem mais alguma arma?”. Antes que Janot se virasse para responder, ouve: “É uma brincadeira, só para descontrair”.
Um dos agentes, que dali em diante, só observava os trâmites burocráticos, solta: “Isso aqui [a decisão] é toda atravessada”. Outro ironiza: “Ele [Janot] disse o que muita gente tem vontade de fazer. Eu sou fã dele”. Um terceiro pergunta: “Quando sai o livro?”, e pede que Janot, depois, autografe o exemplar que ele compraria assim que o material chegasse às livrarias.
Apesar dos comentários dos policiais, Janot protesta em silêncio. “O império contra-ataca”, afirma. E comenta com o segurança: “É…Vai mexer com o sistema”. Janot era, quando PGR, o sistema. E determinou inúmeras operações como aquela que, naquele momento, o alvejava. “Tem muita gente na República feliz hoje”.
Um dos delegados pergunta se Janot queria ser ouvido naquele momento. Se sim, os policiais o acompanhariam até a sede da Polícia Federal. A decisão de Alexandre de Moraes trazia a determinação para que ele fosse ouvido imediatamente, salvo se preferisse permanecer em silêncio. Não foi esta a informação que lhe foi passada. Janot disse que preferia ser ouvido depois. “Se aqui embaixo [no prédio residencial] já está cheio de jornalistas, imagina lá na sede da PF”, ele observou. Disse, então, que marcaria outra hora para ser ouvido.
Exatamente uma hora depois de chegarem, os policiais se despedem de Janot. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil, que chegou depois da PF, permanece no apartamento para que Janot, do seu aparelho celular, fale com um advogado, amigo dele, a quem pede para lhe comprar um novo telefone.
É só então que Janot se senta à mesa para ler a decisão de Alexandre de Moraes. Contesta diversos pontos, a começar pela busca e apreensão por causa de um fato que ocorreu há dois anos e meio. Reclama da busca e apreensão em seu escritório. “O que isso tem a ver com o exercício da advocacia?”, se pergunta. Questiona ainda as práticas a ele atribuídas: ofender a integridade corporal ou a saúde do ministro Gilmar Mendes. E lembra que não tem mais foro privilegiado. Não poderia, portanto, ser investigado pelo STF.
Apesar dos comentários, Janot diz que prefere não dar entrevista sobre o ocorrido. Mas dita uma resposta protocolar. “É um inquérito anômalo, para investigar fake news. A imputação é ofender a integridade corporal ou a saúde das autoridades mencionadas. O fato narrado no livro e nas entrevistas, ocorrido há cerca de dois anos e meio, não constitui crime, muito menos notícias fraudulentas. Não vejo vinculação entre o objetivo do inquérito e as medidas agora adotadas e não detenho mais prerrogativa de foro para ser investigado pelo Supremo”, disse. “Mas confio na Justiça e que a verdade será restabelecida”, concluiu.