
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar (‘‘negou seguimento’’) arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pretendia o reconhecimento da posse — por “comunidade tradicional e extrativista” formada por 28 famílias “hipossuficientes” — de terra que teria sido tomada e ampliada pelo Exército […]