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Lula ministro e o silêncio do Supremo
Ex-presidente podia ser ministro? Aparentemente, STF nunca responderá essa pergunta
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MP ou Fazenda: quem cobra as multas do mensalão?
Questão foi levada ao plenário do STF pelo ministro Luís Roberto Barroso, mas Fachin pediu vista
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A “Vaquejada” poderia ter sido um caso fácil
Supremo Tribunal Federal perdeu a chance de simplificar o problema
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STF publica pautas das sete sessões plenárias até 27 de outubro
Conforme já tinha anunciado, a recém-empossada presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fez publicar a pauta de julgamentos de todas a sete sessões plenárias presenciais do próximo mês
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A pauta da presidente Cármen Lúcia
Nestas sessões de quarta e quinta, temos as primeiras duas pautas escolhidas pela nova Presidente
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Supremo poderá dar palavra final sobre ‘fatiamento’ de punição a Dilma Rousseff
Ministros entrarão no mérito?
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Entenda divisão no STF sobre discussão previdenciária
Com plenário dividido, ministros precisam retomar discussão sobre se incide contribuição em adicional do salário
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STF
Frente judicializa discussão sobre Reforma da Previdência
A ADPF visa, entre outros pontos, suspender “toda e qualquer proposta de reforma previdenciária baseada na premissa equivocada do déficit”