
Conforme já tinha anunciado, a recém-empossada presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fez publicar a pauta de julgamentos de todas a sete sessões plenárias presenciais do próximo mês de outubro. O objetivo da medida é que as partes interessadas e seus advogados tenham conhecimento cada vez mais antecipado das pautas previstas para o […]